Questões de Res. CONTRAN 819/2021 — transporte de crianças com menos de 10 anos e 1,45 m

Resoluções do CONTRAN, 8 questões com gabarito comentado

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Questão 1, Múltipla escolha
Segundo o CTB e a Resolução CONTRAN 819/2021, deve ser transportada no banco traseiro, em dispositivo de retenção adequado, a criança
1. A)
  com menos de 7 anos e meio, independentemente da altura.
2. B)
  com idade inferior a 10 anos que não tenha atingido 1,45 m de altura.
3. C)
  com menos de 12 anos ou menos de 1,50 m.
4. D)
  de qualquer idade com menos de 36 kg.
5. E)
  com idade inferior a 4 anos apenas.
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Gabarito: letra B
O , com a redação da Lei 14.071/2020, usa dois dados: idade inferior a 10 anos e altura abaixo de 1,45 m. Regra baseada apenas em peso, como a de 36 kg, não corresponde ao critério legal.
Questão 2, Múltipla escolha
Transportar criança em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais estabelecidas no CTB constitui infração
1. A)
  leve, com advertência por escrito.
2. B)
  média, com multa.
3. C)
  grave, com multa e remoção do veículo.
4. D)
  gravíssima, com multa e retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.
5. E)
  gravíssima, com suspensão do direito de dirigir.
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Gabarito: letra D
O traz infração gravíssima, com multa e retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada. A suspensão do direito de dirigir, embora apareça ligada a outra gravíssima, não integra as consequências dessa infração.
Questão 3, Múltipla escolha
Pelo , devem ser transportadas no banco traseiro, em dispositivo de retenção, as crianças
1. A)
  de até 7 anos.
2. B)
  com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 m.
3. C)
  com menos de 1,60 m.
4. D)
  de até 12 anos, em qualquer caso.
5. E)
  com menos de 30 kg.
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Gabarito: letra B
Na redação da Lei 14.071/2020, o alcança a criança com menos de 10 anos que não atingiu 1,45 m. O critério de 7 anos é ultrapassado, e peso de 30 kg não define a regra legal.
Questão 4, Múltipla escolha
Uma criança de 8 anos com 1,47 m de altura
1. A)
  deve usar cadeirinha.
2. B)
  deve usar assento de elevação.
3. C)
  já pode usar apenas o cinto de segurança.
4. D)
  deve ir no colo de um adulto.
5. E)
  não pode ser transportada em automóvel.
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Gabarito: letra C
Os critérios de saída são alternativos: basta completar 10 anos ou atingir 1,45 m. Com 1,47 m, a criança de 8 anos já sai da regra do , e a idade inferior a 10 anos não mantém a exigência de assento de elevação.
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Questão 5, Múltipla escolha
Quando o número de crianças exceder a lotação do banco traseiro, pode ser transportada no banco dianteiro, com dispositivo adequado,
1. A)
  a de menor idade.
2. B)
  a de maior estatura.
3. C)
  qualquer uma, à escolha do condutor.
4. D)
  nenhuma, devendo-se usar outro veículo.
5. E)
  a de menor peso.
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Gabarito: letra B
Se as crianças excedem a lotação do banco traseiro, a Res. 819/2021 permite que a de maior estatura vá na frente, sempre com dispositivo adequado. Escolher a de menor idade inverte a lógica, que preserva atrás as menores.
Questão 6, Múltipla escolha
O dispositivo usado por bebês, instalado voltado para trás, é o
1. A)
  assento de elevação.
2. B)
  bebê-conforto.
3. C)
  cinto de dois pontos.
4. D)
  booster.
5. E)
  apoio de cabeça.
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Gabarito: letra B
Na sequência da Res. 819/2021, o bebê-conforto vem primeiro e é instalado de costas; depois vêm cadeirinha, assento de elevação e cinto. O booster é o próprio assento de elevação, usado por crianças maiores com o cinto de três pontos.
Questão 7, Múltipla escolha
Transportar criança sem observar as normas de segurança do CTB acarreta
1. A)
  infração média e multa.
2. B)
  infração gravíssima, multa e retenção do veículo até sanar a irregularidade.
3. C)
  infração leve e advertência.
4. D)
  apenas orientação educativa.
5. E)
  infração grave e remoção.
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Gabarito: letra B
O classifica a conduta como gravíssima, com multa e retenção do veículo até sanar a irregularidade. A retenção é o detalhe decisivo, pois a remoção, citada no distrator de infração grave, não é a medida prevista.
Questão 8, Múltipla escolha
Segundo a Res. Contran 819/2021, a regra de dispositivos de retenção não se aplica, nos termos da resolução,
1. A)
  aos veículos de passeio particulares.
2. B)
  aos táxis e ao transporte coletivo.
3. C)
  às caminhonetes.
4. D)
  aos veículos elétricos.
5. E)
  aos veículos com airbag.
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Gabarito: letra B
A Res. 819/2021 dispensa da regra, nos seus termos, transporte coletivo, táxi, veículos de aluguel e transporte escolar. Veículos de passeio particulares continuam obrigados, pois são justamente o caso comum alcançado pelo .