A separação de Poderes adotada pela CF é absoluta: ao Poder Legislativo é vedado exercer a função de julgar, e ao Poder Executivo, a de legislar.

Questão de Separação de Poderes (freios e contrapesos) e atribuições do presidente da República (art. 84)

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Questão 4, PRF, Certo ou Errado
A separação de Poderes adotada pela CF é absoluta: ao Poder Legislativo é vedado exercer a função de julgar, e ao Poder Executivo, a de legislar.
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Gabarito: Errado
Errado. A independência e a harmonia dos Poderes (CF, ) não significam exclusividade de funções, mas preponderância. Cada Poder exerce funções típicas e atípicas: o Senado julga o presidente da República nos crimes de responsabilidade () e o presidente edita medidas provisórias com força de lei ().

Questão 5Segundo o art. 76 da Constituição Federal, o Poder Executivo é exercido:

Questão 6Conforme o art. 82 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 111/2021, o mandato do Presidente da República é…

Questão 7Segundo o art. 87 da Constituição Federal, os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros:

Questão 8Nos termos do parágrafo único do art. 84 da Constituição Federal, o Presidente da República poderá delegar algumas de suas atribuições…

Questão 9Segundo o art. 77, § 2º, da Constituição Federal, será considerado eleito Presidente da República o candidato que, registrado por partido…

Questão 10Segundo o art. 80 da Constituição Federal, em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos,…