Questão de CTB — Infrações em espécie (classificação, penalidade e medida)
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Questão 49, PRF, Certo ou Errado
Conduzir motocicleta sem usar capacete de segurança é infração gravíssima, punida com multa e suspensão do direito de dirigir, com retenção do veículo até regularização e recolhimento do documento de habilitação.
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Gabarito: Certo
Certo. CTB, (redação da Lei nº 14.071/2020): conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem usar capacete de segurança — infração gravíssima; penalidade multa e suspensão do direito de dirigir; medida administrativa retenção do veículo até regularização e recolhimento do documento de habilitação.
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