Questão de CTB — Infrações em espécie (classificação, penalidade e medida)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 71, Detran, Múltipla escolha
Em relação às peças que compõem cada infração do CTB, é correto afirmar que
- A)
a medida administrativa substitui a penalidade sempre que a infração for de natureza leve ou média.
- B)
a natureza da infração é definida pelo agente autuador no momento da lavratura do auto.
- C)
toda infração de natureza grave contém, necessariamente, multa multiplicada e suspensão.
- D)
cada infração combina natureza, penalidade e medida administrativa, que devem ser identificadas no tipo.
- E)
a penalidade é fixada pelo CONTRAN em resolução anual, conforme o índice de sinistros.
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
Cada infração define natureza, penalidade e, quando aplicável, medida administrativa, e a banca costuma trocar uma dessas peças. A medida administrativa não substitui a penalidade, conforme o art. 269, § 2º, e a natureza vem do próprio tipo legal.
- A)