Questão de CTB — Infrações em espécie (classificação, penalidade e medida)

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  1. Questão 32, PRF, Certo ou Errado

    Situação hipotética: Abordado em rodovia federal, um motorista apresentou carteira nacional de habilitação cuja validade havia expirado vinte dias antes.

    Nessa situação, o motorista cometeu a infração gravíssima de dirigir com CNH vencida, devendo o veículo ser retido até a apresentação de condutor habilitado.

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    Gabarito: Errado

    Errado. A infração do CTB, (redação da Lei nº 14.440/2022), exige CNH vencida há mais de 30 dias. Com vencimento há vinte dias, não se configura essa infração. Passados os 30 dias, é gravíssima, com multa e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

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