Questões de Política de governança da administração pública federal (Decreto 9.203/2017)
Ética e Cidadania, 3 questões com gabarito comentado
Segundo o Decreto 9.203/2017, governança pública compreende o conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle voltados a avaliar, direcionar e monitorar a gestão.
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Gabarito: Certo
Certo. O define governança pública por seus mecanismos, liderança, estratégia e controle, e por sua finalidade de avaliar, direcionar e monitorar a gestão pública.
São princípios da governança pública, segundo o Decreto 9.203/2017, a capacidade de resposta, a integridade, a confiabilidade, a melhoria regulatória, a prestação de contas e a transparência.
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Gabarito: Certo
Certo. O enumera esses seis princípios da governança pública; eficiência e legalidade, muitas vezes incluídas pela banca como isca, são princípios do .
O Decreto 9.203/2017 aplica-se exclusivamente às empresas estatais, excluída a administração direta.
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Gabarito: Errado
Errado. O Decreto nº 9.203/2017 aplica-se à administração federal direta, autárquica e fundacional, de modo que a administração direta está incluída, ao contrário do que afirma o item sobre seu alcance exclusivo às estatais.