Questão de Crime impossível

Responda antes de revelar o gabarito.

  1. Questão 3, Certo ou Errado

    Situação hipotética: Com intenção de matar, Vítor apontou contra Gustavo um revólver municiado e apto a disparar e acionou o gatilho, mas a munição falhou. Antes que pudesse tentar de novo, Vítor foi contido por populares.

    Nessa situação, houve crime impossível, por ineficácia do meio empregado, razão pela qual Vítor não poderá ser punido pela tentativa de homicídio.

    Revelar gabarito

    Gabarito: Errado

    Errado. O CP, , só afasta a punição da tentativa diante de ineficácia absoluta do meio ou de absoluta impropriedade do objeto (teoria objetiva temperada). Arma apta cuja munição falha ocasionalmente configura ineficácia apenas relativa; Vítor responde por tentativa de homicídio ().

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