Se necessário à prevenção e à repressão dos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, o delegado de polícia poderá requisitar diretamente às empresas de telecomunicações, independentemente de autorização judicial, a disponibilização imediata de sinais que permitam a localização da vítima ou dos suspeitos do delito em curso.

Questão de Diligências investigatórias (arts. 6º e 13 do CPP)

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Questão 5, Certo ou Errado
Se necessário à prevenção e à repressão dos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, o delegado de polícia poderá requisitar diretamente às empresas de telecomunicações, independentemente de autorização judicial, a disponibilização imediata de sinais que permitam a localização da vítima ou dos suspeitos do delito em curso.
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Gabarito: Errado
Errado. Pelo art. 13-B do CPP, a requisição dos meios técnicos de localização (sinais) é feita pelo MP ou pelo delegado mediante autorização judicial. Somente se não houver manifestação judicial em 12 horas a autoridade poderá requisitá-los diretamente, com imediata comunicação ao juiz (-B, § 4º). Os dados cadastrais do -A é que dispensam autorização judicial.

Questão 6Entre as providências que a autoridade policial deve adotar ao tomar conhecimento da infração penal inclui-se colher informações sobre a…

Questão 7Logo que tiver conhecimento da infração, a autoridade policial deverá dirigir-se ao local e providenciar para que não se alterem o estado e…

Questão 8A reprodução simulada dos fatos pode ser feita mesmo que contrarie a moralidade ou a ordem pública.

Questão 1Entre as providências que a autoridade policial deverá adotar ao tomar conhecimento da infração está colher todas as provas que servirem…

Questão 2As diligências requisitadas pelo Ministério Público à autoridade policial dependem de prévia autorização judicial para serem realizadas.

Questão 3Nessa situação, a autoridade policial deverá apreender imediatamente a faca, antes mesmo da chegada dos peritos, para evitar o seu extravio.