Questões de Provas ilícitas e ilícitas por derivação
Direito Processual Penal, 1 questão com gabarito comentado
São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. O alcança a violação tanto de normas constitucionais quanto de normas legais, e a prova ilícita deve ser desentranhada e, preclusa a decisão, inutilizada por decisão judicial.