Questão de Atualidades desde maio de 2026: Brasil

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  1. Questão 4, Múltipla escolha

    Promulgada em 16 de outubro de 2026, a Emenda Constitucional nº 141 alterou o para

    1. A)

      ampliar a duração semanal do trabalho no setor de serviços, autorizando jornada de até 48 horas mediante acordo individual.

    2. B)

      permitir a redução proporcional dos salários dos trabalhadores que aderirem à jornada semanal de 40 horas.

    3. C)

      extinguir o pagamento de horas extras e o banco de horas em todas as atividades urbanas e rurais do país.

    4. D)

      reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever dois dias de repouso semanal remunerado.

    5. E)

      transferir aos sindicatos a competência exclusiva para fixar o limite semanal de cada categoria profissional.

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra D

    A EC 141/2026, conforme o quadro de emendas do Planalto, reduz a duração máxima semanal e prevê dois dias de repouso remunerado, sem redução salarial. A alternativa da redução proporcional é a mais tentadora, mas contraria justamente a garantia de manutenção do salário.

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