Questões de Globalização e políticas neoliberais

O neoliberalismo defende reduzir o papel do Estado, com privatizações e abertura comercial, e por isso a privatização de estatais é medida típica. O aumento de barreiras a importações segue a lógica oposta.

Margaret Thatcher, no Reino Unido, e Ronald Reagan, nos Estados Unidos, são as referências da agenda neoliberal dos anos 1980. Roosevelt e Churchill, opção mais próxima, não são nomes associados a essa agenda.

A globalização integra mercados e produção, mas seus benefícios se distribuem de modo desigual, sem eliminar assimetrias. A ideia de que eliminou as desigualdades entre países contradiz justamente essa distribuição desigual dos ganhos.

O Consenso de Washington, de 1989, reuniu recomendações de ajuste para a América Latina, afinadas ao receituário neoliberal. O acordo criador da OMC é o distrator mais próximo, mas essa organização só começou a funcionar em 1995, por outro instrumento.

A Organização Mundial do Comércio começou a funcionar em 1995, em contexto de expansão da globalização econômica. O ano de 1989 é tentador por remeter ao Consenso de Washington, que foi outro marco do período, mas não a criação da OMC.

O Mercosul foi criado em 1991 pelo Tratado de Assunção, firmado no contexto de integração regional da globalização. O Protocolo de Montreal engana apenas pelo nome de acordo internacional, pois trata da proteção da camada de ozônio.

No Brasil, os anos 1990 tiveram abertura comercial e privatizações, em sintonia com o receituário neoliberal. A estatização bancária é a opção que inverte a tendência do período, marcado justamente pela redução do papel do Estado na economia.

As empresas transnacionais fragmentam a produção entre vários países, característica central da globalização econômica. A concentração em uma única fábrica é a afirmação tentadora, mas descreve o modelo oposto àquele que distribui as etapas produtivas internacionalmente.

Críticos do neoliberalismo apontam precarização do trabalho e concentração de renda como efeitos dessas políticas. O excesso de estatização é o erro a evitar, pois o receituário neoliberal defende o contrário, com privatizações e redução do papel do Estado.

A desregulamentação significa menos regras estatais sobre os mercados, junto a privatizações e abertura comercial. O controle estatal de preços é a alternativa oposta, incompatível com a defesa da redução do papel do Estado na economia.

A abertura comercial corresponde à redução de barreiras a importações, medida do receituário neoliberal. A elevação de tarifas é o distrator direto, porque descreve o protecionismo, política inversa à proposta por essa corrente durante os anos 1980 e 1990.

Margaret Thatcher governou o Reino Unido a partir de 1979 com agenda de privatização, ao lado de medidas semelhantes de Reagan nos Estados Unidos. A estatização geral é oposta ao neoliberalismo, que propunha reduzir o papel do Estado na economia.