Questão de Estrutura política e movimentos sociais no período militar

Responda antes de revelar o gabarito.

  1. Questão 8, Múltipla escolha

    Quanto à vigência do AI-5, é correto afirmar que

    1. A)

      não tinha prazo de vigência e durou dez anos, até o fim de 1978.

    2. B)

      teve prazo fixo de dois anos, renovado por decreto ao final do governo Médici.

    3. C)

      vigorou apenas durante o ano de 1968, por previsão expressa em seu texto.

    4. D)

      foi extinto imediatamente com a posse do presidente Costa e Silva, em 1967.

    5. E)

      foi revogado pela Constituição de 1988, depois de vinte anos em vigor.

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra A

    O AI-5 não tinha prazo de vigência e durou dez anos, até o fim de 1978, quando foi revogado. A revogação pela Constituição de 1988 é a armadilha, pois esse ato deixou de vigorar uma década antes da nova Carta.

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