Questões de Demonstração do valor adicionado e notas explicativas

Certo. O art. 176, V, da Lei 6.404/1976 inclui a demonstração do valor adicionado no conjunto obrigatório, mas restringe sua exigência às companhias abertas, como afirma o item.

Errado. O art. 176, V, da Lei 6.404/1976 traz a ressalva "se companhia aberta", de modo que a lei não torna a DVA obrigatória para as companhias fechadas.

Certo. O art. 188, II, da Lei 6.404/1976 define o conteúdo da DVA: o valor da riqueza gerada e a forma como é distribuída aos que contribuíram para sua geração.

Certo. O item 9 do CPC 09 mede o valor adicionado, em linhas gerais, por essa diferença entre vendas e insumos de terceiros, acrescentando depois o valor recebido em transferência.

Errado. O item 9 do CPC 09 trata o valor recebido em transferência como riqueza criada por terceiros e repassada à entidade, a exemplo de receitas financeiras e de aluguel.

Certo. O item 9 do CPC 09 cita tais valores como recebidos em transferência, pois a riqueza foi criada por terceiros e apenas transferida à entidade que os reconhece.

Errado. O item 6, e, do CPC 09 coloca os lucros retidos ou prejuízos do exercício entre os itens mínimos da distribuição da riqueza, portanto a evidenciação é obrigatória.

Certo. O item 15 do CPC 09 enquadra juros e aluguéis como remuneração de capitais de terceiros, grupo que se distingue dos dividendos e juros sobre o capital próprio.

Errado. Conforme o item 15 do CPC 09, dividendos e JCP pertencem à remuneração de capitais próprios, enquanto juros e aluguéis pagos a terceiros compõem o outro grupo da distribuição.

Certo. O item 14 do CPC 09 considera as receitas com os tributos incidentes sobre elas, equivalendo ao faturamento bruto, ao contrário da receita líquida usada na demonstração do resultado.

Certo. O art. 176, § 4º, da Lei 6.404/1976 prevê notas explicativas e outros quadros analíticos como complemento às demonstrações, trazendo informações que não constam do corpo destas.

Errado. O art. 176, § 5º, IV, da Lei 6.404/1976 obriga as notas a indicarem os critérios de avaliação dos elementos patrimoniais e os ônus reais constituídos sobre os ativos.