Questões de Res. CONTRAN 1.025/2026 — remoção, guarda, liberação e leilão de veículos recolhidos (Sivec e guarda monitorada)
Resoluções do CONTRAN, 8 questões com gabarito comentado
Nos termos da Resolução CONTRAN 1.025/2026, a cobrança de diárias pela guarda de veículo recolhido
- A)
é ilimitada enquanto o veículo permanecer no pátio.
- B)
limita-se ao período máximo de seis meses.
- C)
limita-se a trinta dias.
- D)
só é devida após o leilão.
- E)
é vedada quando o veículo for liberado.
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Gabarito: letra B
As diárias da guarda são contadas em períodos de 24 horas desde a entrada, mas a Res. 1.025/2026 as limita a seis meses. Cobrança ilimitada contraria esse teto, que vale ainda que o veículo continue recolhido no pátio.
- A)
O veículo removido e não reclamado por seu proprietário, segundo a Resolução CONTRAN 1.025/2026, será levado a leilão no prazo de
- A)
15 dias contado do recolhimento.
- B)
30 dias contado do recolhimento.
- C)
60 dias contado do recolhimento.
- D)
90 dias contado da notificação.
- E)
1 ano contado do recolhimento.
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Gabarito: letra C
Sem reclamação em 60 dias contados do recolhimento, o veículo segue a leilão em plataforma eletrônica homologada (Res. 1.025/2026; CTB, ). A contagem a partir da notificação é a armadilha, pois o marco inicial é o recolhimento.
- A)
O sistema nacional criado pela Resolução CONTRAN 1.025/2026 para integrar as informações de remoção, guarda, liberação e leilão de veículos é o
- A)
Renave.
- B)
Sivec.
- C)
Renainf.
- D)
SNE.
- E)
Renach.
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Gabarito: letra B
O Sivec, Sistema Integrado de Veículos Custodiados, centraliza remoção, guarda, liberação e leilão em plataforma nacional. Renave engana pelo nome semelhante, mas registra veículos em estoque de estabelecimentos, conforme a Res. 1.026/2026, e não os recolhidos em pátio.
- A)
A Res. Contran 1.025/2026 criou o Sivec, que é
- A)
o registro de veículos em estoque.
- B)
o sistema integrado de veículos custodiados (remoção, guarda, liberação e leilão).
- C)
o cadastro de condutores.
- D)
o sistema de notificação eletrônica.
- E)
o fundo de segurança no trânsito.
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Gabarito: letra B
Sivec significa Sistema Integrado de Veículos Custodiados e reúne em plataforma nacional remoção, guarda, liberação e leilão. O registro de veículos em estoque é outro sistema, o Renave, e confundir os dois é o distrator típico da banca.
- A)
A cobrança de diárias de veículo recolhido ao pátio é limitada a
- A)
30 dias.
- B)
60 dias.
- C)
6 meses.
- D)
1 ano.
- E)
2 anos.
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Gabarito: letra C
A Res. 1.025/2026 conta as diárias em períodos de 24 horas e limita a cobrança a 6 meses, mesmo que o veículo siga no pátio. O número de 60 dias confunde porque é o prazo para encaminhamento ao leilão, não o limite das diárias.
- A)
A remoção do veículo é
- A)
penalidade.
- B)
medida administrativa.
- C)
crime.
- D)
sanção penal.
- E)
pena acessória.
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Gabarito: letra B
O CTB classifica a remoção como medida administrativa (), destinada a fazer cessar a irregularidade. Tratar a remoção como penalidade é o erro mais comum, pois ela não tem função punitiva, mas de correção imediata da situação.
- A)
O saldo do leilão, após quitados os débitos, fica à disposição do ex-proprietário por
- A)
30 dias.
- B)
1 ano.
- C)
5 anos.
- D)
10 anos.
- E)
prazo indeterminado.
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Gabarito: letra C
Quitados os débitos, o saldo do leilão permanece 5 anos à disposição do ex-proprietário, conforme a Res. 1.025/2026, e só depois segue ao Funset. Prazo indeterminado é incorreto justamente porque a norma prevê esse destino final após o período.
- A)
O veículo que não é arrematado em dois leilões
- A)
volta ao proprietário.
- B)
é tratado como sucata.
- C)
é doado a entidade beneficente.
- D)
fica indefinidamente no pátio.
- E)
é incorporado à frota do Detran.
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Gabarito: letra B
A Res. 1.025/2026 dá ao veículo que falha em dois leilões o tratamento de sucata, encerrando a tentativa de venda como veículo. Devolvê-lo ao proprietário seria tentador, mas a norma não prevê esse retorno depois de leilões frustrados.
- A)