Questões de Res. CONTRAN 1.026/2026 — Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave)

Resoluções do CONTRAN, 8 questões com gabarito comentado

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Questão 1, Múltipla escolha
O Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave), instituído pela Resolução CONTRAN 1.026/2026,
1. A)
  registra os veículos removidos aos pátios dos Detrans.
2. B)
  substitui, em meio eletrônico, o livro de registro de movimentação exigido pelo .
3. C)
  é facultativo para todos os estabelecimentos.
4. D)
  substitui o licenciamento anual dos veículos.
5. E)
  é o cadastro nacional de condutores habilitados.
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Gabarito: letra B
O Renave é o meio eletrônico da escrituração do ; pátios são o Sivec; condutores, o Renach.
Questão 2, Múltipla escolha
A falta de escrituração ou a fraude no registro de movimentação de veículos em estoque pelo estabelecimento sujeito ao constitui infração
1. A)
  leve.
2. B)
  média.
3. C)
  grave.
4. D)
  gravíssima.
5. E)
  penal, sem repercussão administrativa.
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Gabarito: letra D
O sujeita falta, atraso, fraude na escrituração ou recusa de exibição à multa de infração gravíssima, aplicada pelos órgãos estaduais e distrital. Classificá-la como média ou grave reduz indevidamente a gravidade fixada em lei.
Questão 3, Múltipla escolha
O Renave é o
1. A)
  cadastro nacional de condutores.
2. B)
  registro nacional de veículos em estoque.
3. C)
  sistema de veículos em pátios.
4. D)
  registro de infrações.
5. E)
  sistema de radares.
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Gabarito: letra B
Renave é o Registro Nacional de Veículos em Estoque, instituído pela Res. 1.026/2026 para a movimentação de lojas e demais estabelecimentos. O cadastro de condutores é o Renach, e os veículos custodiados em pátios ficam a cargo do Sivec.
Questão 4, Múltipla escolha
A adesão ao Renave é obrigatória para quem
1. A)
  vende bicicletas.
2. B)
  comercializa veículos novos.
3. C)
  possui um veículo particular.
4. D)
  presta serviço de táxi.
5. E)
  faz vistoria.
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Gabarito: letra B
A Res. 1.026/2026 torna obrigatória a adesão ao Renave para quem comercializa veículos novos em todo o país, por meio do sistema Credencia. Quem apenas possui veículo particular não movimenta estoque e, por isso, não se submete a essa obrigação.
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Questão 5, Múltipla escolha
O cadastro nacional de condutores habilitados é o
1. A)
  Renave.
2. B)
  Renach.
3. C)
  Sivec.
4. D)
  Renavam.
5. E)
  Funset.
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Gabarito: letra B
Renach é o cadastro nacional de condutores habilitados. Os nomes parecidos são a armadilha: Renavam cadastra veículos, Renave registra veículos em estoque de estabelecimentos e Sivec trata dos veículos custodiados em pátios, sem relação com os condutores.
Questão 6, Múltipla escolha
Em relação a veículo não registrado no estoque eletrônico do estabelecimento, a Res. 1.026/2026
1. A)
  permite apontar financiamento livremente.
2. B)
  proíbe o apontamento de financiamento.
3. C)
  dispensa a nota fiscal.
4. D)
  autoriza o licenciamento.
5. E)
  exige leilão.
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Gabarito: letra B
A Res. 1.026/2026 veda apontar financiamento em veículo, novo ou usado, que não conste do estoque eletrônico, fechando brecha para fraude. Permitir o gravame livremente contraria essa finalidade, já que o registro prévio é a condição imposta pela norma.
Questão 7, Múltipla escolha
No período de consignação, responde pelas infrações cometidas com o veículo
1. A)
  o proprietário original, sempre.
2. B)
  o estabelecimento consignatário.
3. C)
  o Detran.
4. D)
  o fabricante.
5. E)
  ninguém.
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Gabarito: letra B
Durante a consignação, a Res. 1.026/2026 atribui ao estabelecimento consignatário a responsabilidade pelas infrações, pois é ele quem detém o veículo no período. Responsabilizar sempre o proprietário original ignora essa regra específica do Renave.
Questão 8, Múltipla escolha
A sanção pela falta de escrituração do registro de movimentação de veículos é aplicada
1. A)
  pelos municípios.
2. B)
  pelos órgãos executivos de trânsito estaduais e do DF.
3. C)
  pela Receita Federal.
4. D)
  pela PRF.
5. E)
  pelo Contran.
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Gabarito: letra B
O e a Res. 1.026/2026 deixam a aplicação da sanção aos órgãos executivos estaduais e distrital, ou seja, aos Detrans. Atribuí-la aos municípios é o distrator típico, sem respaldo nessa disciplina.