Questões de Res. CONTRAN 723/2018 — processo de suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH e curso de reciclagem

Resoluções do CONTRAN, 8 questões com gabarito comentado

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Questão 1, Múltipla escolha
Condutor que não exerce atividade remunerada somou, em 12 meses, 30 pontos decorrentes de infrações graves e médias, sem nenhuma gravíssima. Nesse caso,
1. A)
  terá o direito de dirigir suspenso, pois atingiu 30 pontos.
2. B)
  não atingiu o limite para suspensão, que, sem infração gravíssima, é de 40 pontos.
3. C)
  terá a CNH cassada.
4. D)
  deverá fazer curso preventivo obrigatório.
5. E)
  terá a suspensão aplicada se uma das infrações for média.
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Gabarito: letra B
Sem gravíssima, o limite é 40 pontos (art. 261, I, c). 30 pontos é o limite quando há uma gravíssima.
Questão 2, Múltipla escolha
A penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada a condutor não reincidente terá duração de
1. A)
  1 a 3 meses.
2. B)
  3 a 6 meses.
3. C)
  6 meses a 1 ano.
4. D)
  8 meses a 2 anos.
5. E)
  2 a 5 anos.
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Gabarito: letra C
: de 6 meses a 1 ano; reincidente em 12 meses: 8 meses a 2 anos.
Questão 3, Múltipla escolha
Constitui hipótese de cassação do documento de habilitação
1. A)
  atingir 20 pontos no período de 12 meses.
2. B)
  dirigir veículo estando com o direito de dirigir suspenso.
3. C)
  deixar de portar o CLA.
4. D)
  cometer infração média pela segunda vez.
5. E)
  não fazer o curso preventivo de reciclagem.
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Gabarito: letra B
Dirigir qualquer veículo com o direito suspenso gera cassação, nos termos do . Atingir 20 pontos em 12 meses é distrator porque, quando há duas gravíssimas, a consequência é a suspensão, e não a cassação.
Questão 4, Múltipla escolha
O condutor que, em 12 meses, somar 40 pontos sem nenhuma infração gravíssima
1. A)
  não sofre penalidade.
2. B)
  terá o direito de dirigir suspenso.
3. C)
  terá a CNH cassada.
4. D)
  recebe advertência.
5. E)
  faz apenas curso de direção defensiva.
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Gabarito: letra B
Sem infração gravíssima no período, o limite de suspensão é de 40 pontos em 12 meses (CTB, ). A cassação é distrator porque depende de hipóteses próprias do , e atingir pontos leva apenas à suspensão.
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Questão 5, Múltipla escolha
Reincidente no período de 12 meses, a suspensão por pontos tem prazo de
1. A)
  1 a 6 meses.
2. B)
  6 meses a 1 ano.
3. C)
  8 meses a 2 anos.
4. D)
  2 a 5 anos.
5. E)
  3 meses.
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Gabarito: letra C
Havendo reincidência em 12 meses, o eleva a suspensão por pontos para 8 meses a 2 anos. O intervalo de 6 meses a 1 ano é o da primeira suspensão por pontos, sem reincidência.
Questão 6, Múltipla escolha
Após a cassação do documento de habilitação, o infrator pode requerer reabilitação depois de
1. A)
  6 meses.
2. B)
  1 ano.
3. C)
  2 anos.
4. D)
  5 anos.
5. E)
  10 anos.
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Gabarito: letra C
Decorridos 2 anos da cassação, o infrator pode requerer reabilitação, submetendo-se a todos os exames (CTB, ). O prazo de 1 ano confunde com a suspensão, mas a cassação exige novo processo de habilitação após período maior.
Questão 7, Múltipla escolha
O condutor que exerce atividade remunerada pode participar de curso preventivo de reciclagem ao atingir
1. A)
  20 pontos.
2. B)
  30 pontos.
3. C)
  40 pontos.
4. D)
  50 pontos.
5. E)
  10 pontos.
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Gabarito: letra B
O abre o curso preventivo ao condutor que exerce atividade remunerada quando atinge 30 pontos, zerando a pontuação, sem repetir a opção em 12 meses. O número 40 é o limite de suspensão desse condutor, não o gatilho do curso.
Questão 8, Múltipla escolha
Aplicada a suspensão do direito de dirigir, os pontos computados
1. A)
  permanecem para a contagem seguinte.
2. B)
  são eliminados para fins de contagem subsequente.
3. C)
  dobram.
4. D)
  são transferidos ao proprietário.
5. E)
  prescrevem em 5 anos.
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Gabarito: letra B
Conforme o , aplicada a suspensão, os pontos são zerados para a contagem seguinte, pois já produziram seu efeito. Mantê-los computados puniria duas vezes o condutor pela mesma pontuação acumulada.