Questões de Res. CONTRAN 924/2022 — retrovisores e câmera-monitor no transporte coletivo de escolares

Resoluções do CONTRAN, 8 questões com gabarito comentado

Revise antes: resumo de Res. CONTRAN 924/2022 — retrovisores e câmera-monitor no transporte coletivo de escolares

Questão 1, Múltipla escolha
A Resolução CONTRAN 924/2022, aplicável aos veículos de transporte coletivo de escolares, tem como finalidade principal
1. A)
  fixar a idade mínima do condutor do veículo escolar.
2. B)
  exigir espelhos retrovisores, câmera-monitor ou dispositivo equivalente para reduzir pontos cegos.
3. C)
  dispensar a inspeção semestral para veículos novos.
4. D)
  padronizar a cor da faixa lateral do veículo escolar.
5. E)
  proibir o transporte de escolares em micro-ônibus.
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Gabarito: letra B
Reduzir pontos cegos é o foco da Res. 924/2022, que exige espelhos retrovisores, câmera-monitor ou dispositivo equivalente. Idade do condutor, inspeção semestral e faixa lateral são temas do próprio CTB, nos , e não dessa resolução.
Questão 2, Múltipla escolha
A Res. Contran 924/2022 exige, nos veículos de transporte coletivo de escolares,
1. A)
  película escura em todos os vidros.
2. B)
  espelhos retrovisores, câmera-monitor ou dispositivo equivalente para eliminar pontos cegos.
3. C)
  farol de neblina.
4. D)
  pneus de uso misto.
5. E)
  GPS embarcado.
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Gabarito: letra B
O objetivo da Res. 924/2022 é permitir ao motorista enxergar as áreas onde as crianças embarcam e desembarcam, exigindo espelhos retrovisores, câmera-monitor ou dispositivo equivalente. Película escura nos vidros reduziria a visibilidade, efeito contrário ao pretendido pela norma.
Questão 3, Múltipla escolha
O sistema câmera-monitor, em relação aos espelhos exigidos pela Res. 924/2022,
1. A)
  é acessório obrigatório adicional.
2. B)
  é alternativa válida, desde que ofereça campo de visão equivalente.
3. C)
  é proibido.
4. D)
  só é aceito em ônibus urbanos.
5. E)
  dispensa a autorização do Detran.
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Gabarito: letra B
A Res. 924/2022 aceita a câmera-monitor como alternativa aos espelhos, desde que garanta campo de visão equivalente. Tratá-la como acessório adicional é o erro, pois o veículo não precisa somar os dois meios para cumprir a exigência.
Questão 4, Múltipla escolha
Os pontos cegos que a Res. 924/2022 busca eliminar ficam principalmente
1. A)
  no teto do veículo.
2. B)
  na frente e nas laterais do veículo.
3. C)
  dentro do bagageiro.
4. D)
  no painel.
5. E)
  sob o assoalho.
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Gabarito: letra B
Na frente e nas laterais do veículo, crianças embarcam e desembarcam e podem ficar fora do campo de visão do motorista. Por isso a Res. 924/2022 concentra-se nessas áreas, sem relação com bagageiro, teto ou assoalho.
No app, a questão que você erra volta na hora certa.
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Questão 5, Múltipla escolha
Conduzir veículo escolar sem equipamento obrigatório ou com ele inoperante é infração
1. A)
  leve.
2. B)
  média.
3. C)
  grave, com retenção do veículo para regularização.
4. D)
  gravíssima, com remoção.
5. E)
  não prevista.
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Gabarito: letra C
A falta de equipamento obrigatório, ou seu uso em desacordo com o Contran, enquadra-se no CTB, : infração grave, com retenção para regularização. A remoção com gravíssima corresponde a conduta diversa, a de circular sem portar a autorização.
Questão 6, Múltipla escolha
A autorização para o veículo escolar circular é emitida
1. A)
  pelo município.
2. B)
  pelo órgão executivo de trânsito do estado ou do DF.
3. C)
  pela escola.
4. D)
  pelo Contran.
5. E)
  pelo Inmetro.
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Gabarito: letra B
O atribui a autorização do veículo escolar ao órgão executivo de trânsito do estado ou do DF, que também cuida da inspeção semestral. O município não figura nesse dispositivo, embora seja o distrator mais plausível.
Questão 7, Múltipla escolha
Além dos dispositivos de visibilidade, o veículo escolar deve possuir
1. A)
  cintos de segurança em número igual à lotação.
2. B)
  bancos reclináveis.
3. C)
  ar-condicionado.
4. D)
  vidros blindados.
5. E)
  câmbio automático.
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Gabarito: letra A
Entre as exigências do , o inciso VI impõe cintos de segurança em número igual à lotação do veículo escolar. Conforto e câmbio automático não fazem parte da lista legal, voltada à segurança e à identificação dos veículos.
Questão 8, Múltipla escolha
O condutor de veículo escolar não pode ter cometido, nos 12 últimos meses,
1. A)
  nenhuma infração de qualquer natureza.
2. B)
  mais de uma infração gravíssima.
3. C)
  infração leve.
4. D)
  uma infração média.
5. E)
  duas infrações graves.
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Gabarito: letra B
O , na redação da Lei 14.071/2020, admite no máximo uma infração gravíssima nos últimos 12 meses. Exigir ausência de qualquer infração é mais rigoroso que a lei e, por isso, a opção não se sustenta.