Questões de Res. CONTRAN 940/2022 — uso de capacete por condutor e passageiro de motocicleta e similares

Resoluções do CONTRAN, 8 questões com gabarito comentado

Revise antes: resumo de Res. CONTRAN 940/2022 — uso de capacete por condutor e passageiro de motocicleta e similares

Questão 1, Múltipla escolha
Conduzir motocicleta transportando passageiro sem o capacete de segurança configura infração
1. A)
  média, de responsabilidade do passageiro.
2. B)
  grave, com multa, de responsabilidade do condutor.
3. C)
  gravíssima, de responsabilidade do condutor, com multa e suspensão do direito de dirigir.
4. D)
  gravíssima, de responsabilidade do proprietário, sem suspensão.
5. E)
  leve, sujeita a advertência por escrito.
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Gabarito: letra C
Passageiro sem capacete configura infração gravíssima do , com multa e suspensão, e quem responde é o condutor. Transferir a responsabilidade ao passageiro ou ao proprietário é o erro explorado pelos distratores da questão.
Questão 2, Múltipla escolha
Segundo a Resolução CONTRAN 940/2022, o capacete utilizado pelo condutor de motocicleta deve
1. A)
  ter viseira, que pode permanecer levantada em vias urbanas.
2. B)
  ser certificado pelo Inmetro e estar afixado à cabeça pela cinta jugular.
3. C)
  ser obrigatório apenas em rodovias.
4. D)
  dispensar a viseira quando o condutor usar óculos de grau.
5. E)
  ter cor clara para melhor visibilidade.
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Gabarito: letra B
O capacete deve ter certificação do Inmetro e estar afixado pela cinta jugular; a proteção dos olhos é por viseira abaixada ou óculos de proteção.
Questão 3, Múltipla escolha
Conduzir motocicleta sem capacete de segurança é infração
1. A)
  média.
2. B)
  grave.
3. C)
  gravíssima, com suspensão do direito de dirigir.
4. D)
  leve.
5. E)
  não prevista.
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Gabarito: letra C
O trata conduzir sem capacete como infração gravíssima, com multa e suspensão do direito de dirigir. A gravidade menor, média, serve de distrator porque se aplica a quem usa capacete sem viseira ou óculos de proteção.
Questão 4, Múltipla escolha
Utilizar capacete sem viseira e sem óculos de proteção ao conduzir motocicleta é infração
1. A)
  gravíssima, com suspensão.
2. B)
  média, com retenção até regularização.
3. C)
  leve.
4. D)
  grave, com remoção.
5. E)
  não prevista.
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Gabarito: letra B
O , com a Lei 14.071/2020, classifica como média, com retenção até regularização, o uso de capacete sem viseira ou óculos. Gravíssima com suspensão é reservada a quem conduz sem nenhum capacete.
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Questão 5, Múltipla escolha
Transportar em motocicleta criança menor de 10 anos é infração
1. A)
  leve.
2. B)
  média.
3. C)
  grave.
4. D)
  gravíssima, com suspensão do direito de dirigir.
5. E)
  permitida com capacete.
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Gabarito: letra D
Transportar criança menor de 10 anos em motocicleta é infração gravíssima, com multa e suspensão do direito de dirigir (CTB, ). O uso de capacete pela criança não torna a conduta permitida, ao contrário do que sugere o distrator.
Questão 6, Múltipla escolha
O capacete deve ter certificação
1. A)
  da ABNT apenas.
2. B)
  do Inmetro.
3. C)
  do Detran.
4. D)
  do fabricante da moto.
5. E)
  da PRF.
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Gabarito: letra B
A Res. 940/2022 exige capacete com certificação do Inmetro, comprovada por selo ou etiqueta, além de dispositivo retrorrefletivo. Citar apenas a ABNT é a armadilha, pois a certificação indicada na norma é a do Inmetro.
Questão 7, Múltipla escolha
Durante a condução, a viseira do capacete deve estar
1. A)
  levantada em vias urbanas.
2. B)
  abaixada.
3. C)
  removida em dias quentes.
4. D)
  opcional.
5. E)
  levantada à noite.
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Gabarito: letra B
A Res. 940/2022 exige viseira abaixada durante toda a condução, sem exceção para vias urbanas ou horário noturno. Mantê-la levantada deixa os olhos expostos, e a proteção só é substituída pelo uso de óculos de proteção.
Questão 8, Múltipla escolha
A obrigação de usar capacete alcança
1. A)
  só o condutor.
2. B)
  condutor e passageiro de motocicleta, motoneta e ciclomotor.
3. C)
  só em rodovias.
4. D)
  só o passageiro.
5. E)
  apenas motos acima de 125 cc.
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Gabarito: letra B
O e a Res. 940/2022 alcançam condutor e passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo e quadriciclo motorizados. Limitar a regra a motos acima de certa cilindrada não encontra apoio na norma.