Questões de Res. CONTRAN 968/2022 — identificação de veículos (VIN, motor, vidros e etiquetas — CTB, art. 114)

Resoluções do CONTRAN, 8 questões com gabarito comentado

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Questão 1, Múltipla escolha
Conforme o CTB e a Resolução CONTRAN 968/2022, o número de identificação do veículo (VIN)
1. A)
  tem 7 caracteres e é gravado apenas nas placas.
2. B)
  tem 17 caracteres e é gravado no chassi ou monobloco, com reprodução de parte dele nos vidros.
3. C)
  pode ser regravado pelo proprietário em caso de dano.
4. D)
  é dispensado em motocicletas.
5. E)
  é gravado somente no motor.
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Gabarito: letra B
O VIN tem 17 caracteres, gravados no chassi ou monobloco; os vidros reproduzem os 8 últimos; regravação depende de autorização do Detran.
Questão 2, Múltipla escolha
Adulterar ou remarcar número de chassi de veículo automotor constitui
1. A)
  infração administrativa leve.
2. B)
  infração gravíssima sem repercussão penal.
3. C)
  crime previsto no Código Penal.
4. D)
  contravenção penal.
5. E)
  conduta atípica, se não houver prejuízo.
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Gabarito: letra C
A adulteração ou remarcação de chassi é crime do , punido com reclusão de 3 a 6 anos e multa. Trata-se de conduta penal, de modo que não basta classificá-la como infração administrativa nem como contravenção.
Questão 3, Múltipla escolha
Nos vidros do veículo são gravados
1. A)
  o VIN completo.
2. B)
  os 8 últimos caracteres do VIN.
3. C)
  o número do motor.
4. D)
  a placa.
5. E)
  o Renavam.
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Gabarito: letra B
A Res. 968/2022 determina que os vidros reproduzam os 8 últimos caracteres do VIN, chamados VIS, para dificultar fraudes. A pegadinha está em afirmar o VIN completo, que tem 17 caracteres e fica gravado no chassi ou monobloco.
Questão 4, Múltipla escolha
A regravação dos caracteres de identificação do veículo depende de
1. A)
  comunicação posterior ao Detran em 30 dias.
2. B)
  prévia autorização da autoridade executiva de trânsito e estabelecimento credenciado.
3. C)
  autorização do fabricante apenas.
4. D)
  decisão judicial.
5. E)
  pagamento de taxa ao Contran.
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Gabarito: letra B
O CTB, , condiciona a regravação à autorização prévia da autoridade executiva de trânsito e à execução em estabelecimento credenciado. Comunicar depois ao Detran inverte a ordem legal, pois a permissão deve anteceder qualquer regravação.
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Questão 5, Múltipla escolha
Na regravação do chassi, o ano de fabricação
1. A)
  pode ser atualizado.
2. B)
  deve ser mantido.
3. C)
  é substituído pelo ano da regravação.
4. D)
  é suprimido.
5. E)
  é definido pelo proprietário.
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Gabarito: letra B
Nos termos do art. 114, §§ 1º e 2º, do CTB, o ano de fabricação não pode ser alterado, e a regravação conserva a identificação anterior. Atualizar o ano seria criar dado novo, em desacordo com a finalidade de preservar a identidade do veículo.
Questão 6, Múltipla escolha
A identificação externa do veículo é feita
1. A)
  pelo VIN.
2. B)
  pelas placas dianteira e traseira.
3. C)
  pelas etiquetas autodestrutivas.
4. D)
  pelo número do motor.
5. E)
  pela cor.
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Gabarito: letra B
As placas dianteira e traseira fazem a identificação externa (CTB, ). O VIN é tentador por identificar o veículo, mas é gravado no chassi ou monobloco e constitui identificação estrutural, não aquela visível externamente na fiscalização.
Questão 7, Múltipla escolha
As etiquetas de identificação afixadas em pontos do veículo são do tipo
1. A)
  magnéticas.
2. B)
  autodestrutivas.
3. C)
  removíveis.
4. D)
  de papel comum.
5. E)
  luminosas.
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Gabarito: letra B
Por destruírem-se ao serem removidas, as etiquetas autodestrutivas da Res. 968/2022 revelam tentativa de transferência para outro veículo. Etiquetas removíveis produziriam o efeito contrário, porque poderiam ser reaproveitadas em fraudes de identificação veicular.
Questão 8, Múltipla escolha
A gravação original do VIN no chassi ou monobloco é realizada
1. A)
  pelo Detran.
2. B)
  pelo fabricante ou montador.
3. C)
  pela ECV.
4. D)
  pelo proprietário.
5. E)
  pela PRF.
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Gabarito: letra B
O fabricante ou montador grava originalmente os caracteres no chassi ou monobloco (CTB, ). O Detran aparece como distrator porque autoriza eventual regravação, mas não executa a marcação inicial do veículo.