Questões de Res. CONTRAN 996/2023 — ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos

Resoluções do CONTRAN, 8 questões com gabarito comentado

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Questão 1, Múltipla escolha
Segundo a Resolução CONTRAN 996/2023, exige registro, licenciamento, emplacamento e condutor habilitado na ACC ou na categoria A o
1. A)
  patinete elétrico com velocidade máxima de 25 km/h.
2. B)
  monociclo autopropelido.
3. C)
  ciclomotor com velocidade máxima de fabricação de até 50 km/h.
4. D)
  bicicleta elétrica de pedal assistido com motor de 500 W.
5. E)
  equipamento de mobilidade individual usado em calçadas.
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Gabarito: letra C
Entre as categorias da Res. 996/2023, só o ciclomotor com velocidade de fabricação de até 50 km/h exige registro, emplacamento e ACC ou categoria A. Patinete, monociclo e bicicleta elétrica de pedal assistido ficam dispensados dessas exigências dentro dos limites.
Questão 2, Múltipla escolha
Para ser considerada bicicleta elétrica, nos termos da Resolução CONTRAN 996/2023, o veículo deve ter, entre outros requisitos,
1. A)
  motor de até 50 cm³.
2. B)
  potência máxima de 1.000 W e velocidade máxima de 32 km/h.
3. C)
  acelerador manual e velocidade de até 50 km/h.
4. D)
  placa de identificação.
5. E)
  potência mínima de 2.000 W.
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Gabarito: letra B
A bicicleta elétrica da Res. 996/2023 tem motor auxiliar elétrico de até 1.000 W e propulsão até 32 km/h, somente com pedal assistido. Motor de 50 cm³ e velocidade de 50 km/h são parâmetros do ciclomotor, usados como distrator.
Questão 3, Múltipla escolha
Onde autorizado pelo órgão com circunscrição sobre a via, o equipamento de mobilidade individual autopropelido pode circular em calçadas à velocidade máxima de
1. A)
  6 km/h.
2. B)
  10 km/h.
3. C)
  20 km/h.
4. D)
  32 km/h.
5. E)
  50 km/h.
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Gabarito: letra A
Em áreas de pedestres, o autopropelido só circula onde o órgão com circunscrição permitir e a até 6 km/h, conforme a Res. 996/2023. O valor de 32 km/h é sua velocidade máxima de fabricação, não o limite aplicável na calçada.
Questão 4, Múltipla escolha
O ciclomotor exige do condutor
1. A)
  nenhuma habilitação.
2. B)
  ACC ou CNH categoria A.
3. C)
  CNH categoria B.
4. D)
  CNH categoria C.
5. E)
  apenas curso de pilotagem.
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Gabarito: letra B
A Res. 996/2023 exige do condutor de ciclomotor ACC ou categoria A, além de registro, licenciamento e emplacamento do veículo. A dispensa de habilitação é a pegadinha, porque se aplica à bicicleta elétrica e ao autopropelido.
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Questão 5, Múltipla escolha
A velocidade máxima de fabricação do ciclomotor é de até
1. A)
  25 km/h.
2. B)
  32 km/h.
3. C)
  50 km/h.
4. D)
  60 km/h.
5. E)
  80 km/h.
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Gabarito: letra C
Na Res. 996/2023, o ciclomotor tem velocidade máxima de fabricação de até 50 km/h. O valor de 32 km/h confunde por ser o teto da bicicleta elétrica e do autopropelido, categorias que dispensam registro e habilitação.
Questão 6, Múltipla escolha
Diferencia a bicicleta elétrica do autopropelido o fato de a bicicleta elétrica
1. A)
  ter acelerador manual.
2. B)
  funcionar só com pedal assistido, sem acelerador.
3. C)
  exigir placa.
4. D)
  ter motor a combustão.
5. E)
  exigir ACC.
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Gabarito: letra B
A bicicleta elétrica funciona apenas com pedal assistido, sem acelerador ou outro controle manual de potência, segundo a Res. 996/2023. O acelerador é, portanto, característica que pode existir no autopropelido e afasta a classificação como bicicleta elétrica.
Questão 7, Múltipla escolha
O patinete elétrico (autopropelido)
1. A)
  exige registro e placa.
2. B)
  dispensa registro e habilitação, observados os limites de potência e velocidade.
3. C)
  exige CNH A.
4. D)
  pode circular em rodovias.
5. E)
  tem velocidade máxima de 50 km/h.
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Gabarito: letra B
Respeitados os limites de 1.000 W e 32 km/h, o autopropelido dispensa registro e habilitação (Res. 996/2023). A velocidade de 50 km/h é o teto do ciclomotor, e ultrapassar 32 km/h já tira o equipamento dessa categoria.
Questão 8, Múltipla escolha
Circular com ciclomotor em via de trânsito rápido ou rodovia, salvo onde houver acostamento ou faixa própria, é infração
1. A)
  leve.
2. B)
  média.
3. C)
  grave.
4. D)
  gravíssima.
5. E)
  permitida.
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Gabarito: letra B
O CTB, , trata como infração média a circulação de ciclomotor em via de trânsito rápido ou rodovia sem acostamento ou faixa própria. Não é conduta permitida, pois a norma só tolera a circulação havendo esse espaço.