Resoluções do CONTRAN

Res. CONTRAN 996/2023 — ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos

3 min de leitura8 questões

Cai no edital de Detran, Detran-PR, Detran-DF

Para revisar

Resumo

Essência. A Res. 996/2023 separa três categorias de veículos leves, com regras diferentes de registro, habilitação e circulação.

Ciclomotor:

Veículo de 2 ou 3 rodas com motor de combustão de até 50 cm³ ou elétrico de até 4 kW, e velocidade máxima de fabricação de até 50 km/h.
Exige registro, licenciamento e emplacamento e condutor habilitado na ACC ou na categoria A; uso de capacete obrigatório.
Circula pela via, preferencialmente no bordo direito; proibido em calçadas e ciclovias.

Bicicleta elétrica:

Motor auxiliar elétrico de potência até 1.000 W, velocidade de propulsão até 32 km/h, funcionamento só com pedal assistido — sem acelerador ou outro controle manual de potência.
Dispensa registro, licenciamento e habilitação; equiparada à bicicleta para circulação (ciclovias, ciclofaixas e bordo da pista).

Equipamento de mobilidade individual autopropelido (patinete, monociclo, hoverboard):

Pode ter acelerador; potência até 1.000 W, velocidade máxima de fabricação até 32 km/h e dimensões limitadas (largura até 70 cm, entre-eixos até 130 cm); acima disso, é ciclomotor. Dispensa registro e habilitação.
Em áreas de circulação de pedestres, só onde permitido, a até 6 km/h; também circula em ciclovias e ciclofaixas.

Pegadinha. Bicicleta elétrica não tem acelerador; o autopropelido pode ter. Acima de 32 km/h, o veículo leve passa a ser ciclomotor (até 50 km/h).

Visão geral

Com a popularização de patinetes e bicicletas elétricas, o Contran precisou dizer o que é cada coisa. A régua é simples: se tem acelerador e passa de 32 km/h (até 50 km/h), é ciclomotor — precisa de placa e habilitação (ACC ou A). Bicicleta elétrica (só pedal assistido) e autopropelido (patinete, monociclo) ficam até 1.000 W e 32 km/h e dispensam registro e habilitação.

Regra

Ver íntegra

Veículo	Limite	Registro/placa	Habilitação
Ciclomotor	até 50 cm³ ou 4 kW; 50 km/h	Sim	ACC ou A
Bicicleta elétrica	até 1.000 W; 32 km/h; pedal assistido	Não	Não
Autopropelido	até 1.000 W; 32 km/h; calçada a 6 km/h	Não	Não

Pontos-chave

Acelerador é o divisor entre bicicleta elétrica (não tem) e autopropelido (pode ter).
Velocidade de fabricação acima de 32 km/h tira o veículo da categoria de bicicleta elétrica ou autopropelido e o enquadra como ciclomotor (até 50 km/h).
Ciclomotor circula pela via, preferencialmente no bordo direito; é proibido em calçadas, ciclovias e ciclofaixas, e em vias de trânsito rápido ou rodovias sem acostamento ou faixa própria (CTB, — infração média).
Autopropelido só usa a calçada onde o órgão com circunscrição permitir, a até 6 km/h.
O município pode regulamentar a circulação de autopropelidos e bicicletas elétricas em sua circunscrição.
Capacete é obrigatório no ciclomotor (, alcança "motocicleta, motoneta ou ciclomotor").

Como a banca cobra

"A bicicleta elétrica de pedal assistido, com motor de 1.000 W e velocidade de até 32 km/h, dispensa registro e habilitação." → certo.
"Bicicleta elétrica pode ter acelerador manual, desde que não ultrapasse 32 km/h." → errado: sem acelerador; com acelerador seria autopropelido ou ciclomotor.
"O ciclomotor pode ser conduzido por pessoa sem habilitação, desde que use capacete." → errado: exige ACC ou categoria A.
"O patinete elétrico pode circular na calçada a até 20 km/h." → errado: 6 km/h, onde permitido.

Referência

Fontes consultadas (2)

Mapa mental

Ciclomotor
- Até 50 cm³ ou 4 kW
- Até 50 km/h
- Placa e registro
- ACC ou categoria A
Bicicleta elétrica
- Até 1.000 W
- Até 32 km/h
- Pedal assistido
- Sem placa nem CNH
Autopropelido
- Patinete e similares
- Até 32 km/h
- Calçada: até 6 km/h
⚠️ Pegadinha
- Bicicleta elétrica sem acelerador

Questão 1, Detran, Múltipla escolha
Segundo a Resolução CONTRAN 996/2023, exige registro, licenciamento, emplacamento e condutor habilitado na ACC ou na categoria A o
1. A)
  patinete elétrico com velocidade máxima de 25 km/h.
2. B)
  monociclo autopropelido.
3. C)
  ciclomotor com velocidade máxima de fabricação de até 50 km/h.
4. D)
  bicicleta elétrica de pedal assistido com motor de 500 W.
5. E)
  equipamento de mobilidade individual usado em calçadas.
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
Entre as categorias da Res. 996/2023, só o ciclomotor com velocidade de fabricação de até 50 km/h exige registro, emplacamento e ACC ou categoria A. Patinete, monociclo e bicicleta elétrica de pedal assistido ficam dispensados dessas exigências dentro dos limites.
Questão 2, Detran, Múltipla escolha
Para ser considerada bicicleta elétrica, nos termos da Resolução CONTRAN 996/2023, o veículo deve ter, entre outros requisitos,
1. A)
  motor de até 50 cm³.
2. B)
  potência máxima de 1.000 W e velocidade máxima de 32 km/h.
3. C)
  acelerador manual e velocidade de até 50 km/h.
4. D)
  placa de identificação.
5. E)
  potência mínima de 2.000 W.
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
A bicicleta elétrica da Res. 996/2023 tem motor auxiliar elétrico de até 1.000 W e propulsão até 32 km/h, somente com pedal assistido. Motor de 50 cm³ e velocidade de 50 km/h são parâmetros do ciclomotor, usados como distrator.
Questão 3, Detran, Múltipla escolha
Onde autorizado pelo órgão com circunscrição sobre a via, o equipamento de mobilidade individual autopropelido pode circular em calçadas à velocidade máxima de
1. A)
  6 km/h.
2. B)
  10 km/h.
3. C)
  20 km/h.
4. D)
  32 km/h.
5. E)
  50 km/h.
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
Em áreas de pedestres, o autopropelido só circula onde o órgão com circunscrição permitir e a até 6 km/h, conforme a Res. 996/2023. O valor de 32 km/h é sua velocidade máxima de fabricação, não o limite aplicável na calçada.
Questão 4, Detran, Múltipla escolha
O ciclomotor exige do condutor
1. A)
  nenhuma habilitação.
2. B)
  ACC ou CNH categoria A.
3. C)
  CNH categoria B.
4. D)
  CNH categoria C.
5. E)
  apenas curso de pilotagem.
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
A Res. 996/2023 exige do condutor de ciclomotor ACC ou categoria A, além de registro, licenciamento e emplacamento do veículo. A dispensa de habilitação é a pegadinha, porque se aplica à bicicleta elétrica e ao autopropelido.
Questão 5, Detran, Múltipla escolha
A velocidade máxima de fabricação do ciclomotor é de até
1. A)
  25 km/h.
2. B)
  32 km/h.
3. C)
  50 km/h.
4. D)
  60 km/h.
5. E)
  80 km/h.
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
Na Res. 996/2023, o ciclomotor tem velocidade máxima de fabricação de até 50 km/h. O valor de 32 km/h confunde por ser o teto da bicicleta elétrica e do autopropelido, categorias que dispensam registro e habilitação.

Ver as 8 questões

Estude Detran no app

Grátis, sem cartão

Começar, é grátis