Questões de Balanço patrimonial — objetivo, grupos e classificação das contas

Errado. A Lei 11.941/2009 extinguiu o ativo diferido e substituiu o antigo permanente pelo não circulante. Hoje o ativo divide-se em circulante e não circulante, este com realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.

Certo. O art. 178, § 1º, da Lei 6.404/1976 manda dispor o ativo em ordem decrescente de grau de liquidez. Os elementos mais rapidamente conversíveis em dinheiro, como caixa e bancos, vêm primeiro.

Certo. Créditos com coligadas, controladas, sócios e administradores, fora do negócio usual, vão ao realizável a longo prazo mesmo quando o vencimento é curto. A natureza da operação prevalece sobre o prazo.

Errado. Com ciclo operacional menor que o exercício, o critério é o término do exercício seguinte. Vencendo em 18 meses, a duplicata ultrapassa esse limite e classifica-se no realizável a longo prazo.

Certo. O balanço é uma fotografia da posição patrimonial e financeira em determinada data, mostrando ativo, passivo e patrimônio líquido. Já a DRE funciona como o filme, pois mostra o desempenho do período.

Certo. Bens incorpóreos, como marcas, softwares e direitos, formam o intangível, subgrupo do ativo não circulante ao lado do realizável a longo prazo, dos investimentos e do imobilizado. O grupo foi criado na convergência.

Errado. Pelo art. 179, III, da Lei 6.404/1976, participações permanentes em outras sociedades vão para investimentos. O imobilizado reúne bens corpóreos destinados ao uso nas atividades, como máquinas, veículos e prédios.

Certo. O PL compreende capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.

Errado. Vencimento até o término do exercício seguinte é o critério do passivo circulante. O passivo não circulante recebe apenas as obrigações que vencem depois desse marco, como um financiamento de longo prazo.

Certo. Os estoques devem ser realizados dentro do ciclo operacional, por meio da venda, e por isso integram o ativo circulante, ao lado de disponibilidades, clientes e despesas antecipadas de curto prazo.

Certo. O art. 178, § 2º, da Lei 6.404/1976 lista esses itens no patrimônio líquido. Reservas de lucros vêm do lucro, enquanto ações em tesouraria e prejuízos acumulados atuam como redutoras do grupo.

Errado. O imóvel que não é usado na atividade, mas produz renda de aluguel com terceiros, classifica-se em investimentos, como propriedade para investimento. O imobilizado abrange os bens corpóreos de uso da empresa.

Certo. O realizável a longo prazo reúne direitos realizáveis após o exercício seguinte e integra o ativo não circulante, grupo que compreende também os investimentos, o imobilizado e o intangível.

Errado. Capital social é recurso investido pelos sócios, portanto capital próprio, e figura no patrimônio líquido. O passivo não circulante é composto de obrigações com terceiros de vencimento após o exercício seguinte.

Certo. Em regra, o circulante usa como limite o término do exercício seguinte. Quando o ciclo operacional é maior que o exercício, o art. 179, parágrafo único, da Lei 6.404/1976 manda adotar o prazo desse ciclo.

Certo. O art. 178, § 2º, da Lei 6.404/1976 inclui ambas no patrimônio líquido. Reservas de capital não transitam pelo resultado, como o ágio na emissão de ações, e reservas de lucros vêm do lucro.

Errado. O advérbio sempre invalida o item: em regra, o software é bem incorpóreo e vai para o intangível. Apenas o software embarcado, indispensável ao funcionamento do equipamento, acompanha o imobilizado.

Errado. O ativo diferido foi extinto pela Lei 11.941/2009 no processo de convergência às normas internacionais, e, portanto, não é mais grupo do balanço. O não circulante atual não contém esse subgrupo.

Certo. Quem adianta ao fornecedor tem o direito de receber o bem ou o serviço, o que configura ativo. Quem recebe adiantamento de cliente fica obrigado a entregar, o que configura passivo.

Certo. O prêmio de seguro pago antes da cobertura ainda representa benefício futuro e permanece no ativo como despesa antecipada. O valor é levado ao resultado aos poucos, conforme o regime de competência.

Errado. Ações da própria companhia recompradas não são recurso aplicado no ativo: constam do art. 178, § 2º, da Lei 6.404/1976 e são apresentadas como conta redutora do patrimônio líquido.

Certo. O art. 179, II, da Lei 6.404/1976 usa o término do exercício seguinte como marco. Direitos realizáveis depois disso saem do circulante e integram o realizável a longo prazo, no não circulante.

Certo. O balanço patrimonial é a demonstração estática que apresenta, em determinada data, ativo, passivo e patrimônio líquido. Confrontar receitas e despesas é papel da DRE, confusão que o Cebraspe costuma explorar.

Errado. Antes da aprovação em assembleia, o excedente ao mínimo obrigatório ainda não é obrigação da companhia. Conforme a ICPC 08, ele permanece no patrimônio líquido, como dividendo adicional proposto.

Certo. O imobilizado reúne bens corpóreos destinados à manutenção das atividades, como máquinas, veículos e prédios de uso. Se o bem fosse destinado à renda com terceiros, iria para investimentos.

Errado. As parcelas que vencem até o fim do exercício seguinte vão para o circulante; as demais, para o não circulante.

O art. 179, I, da Lei 6.404/1976 classifica no ativo circulante os direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente, além das disponibilidades. A alternativa "após dez anos" é a mais tentadora, mas um prazo de dez anos caracterizaria realização de longo prazo.

O art. 179, II, leva ao realizável a longo prazo os créditos com coligadas que não constituam negócio usual da companhia, ainda que de curto prazo. A alternativa "ativo circulante" é a armadilha, pois olha apenas para o prazo, e não para a natureza da operação.

O art. 179, III, classifica as participações permanentes em outras sociedades em Investimentos. A alternativa "Imobilizado" é a mais tentadora, mas o Imobilizado reúne bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia, e não participações societárias em outras entidades.

O art. 179, IV, leva ao Imobilizado os bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia. A alternativa "Intangível" é a mais tentadora, mas o Intangível reúne direitos sobre bens incorpóreos, enquanto a questão fala expressamente em bens corpóreos.

O art. 179, VI, da Lei 6.404/1976 classifica em Intangível os direitos sobre bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia. A alternativa "Diferido" é a armadilha, porque o Diferido foi extinto da estrutura legal, e a alternativa "Imobilizado" cuida de bens corpóreos.

O parágrafo único do art. 179 determina que, se o ciclo operacional exceder o exercício social, a classificação em circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo. A alternativa "sempre o prazo de 12 meses" é a armadilha, pois fixa sempre doze meses.

O art. 180 da Lei 6.404/1976 classifica no passivo circulante as obrigações vencíveis no exercício seguinte. A alternativa "passivo não circulante" é a armadilha, pois o passivo não circulante é reservado às obrigações com vencimento em prazo maior, após o término do exercício seguinte.

O art. 182, § 5º, determina que as ações em tesouraria sejam apresentadas como dedução do patrimônio líquido, destacadas no balanço. A alternativa "como investimento permanente" é a mais tentadora, mas a companhia não pode tratar as próprias ações como investimento permanente em outra sociedade.

O capital circulante líquido é a diferença entre ativo e passivo circulantes: 300 − 180 = R$ 120. A alternativa "R$ 480" é a armadilha, pois R$ 480 soma os dois grupos, e a alternativa "−R$ 120" traz o resultado certo com o sinal invertido.

O art. 182, § 1º, alínea a, inclui o ágio na emissão de ações entre as reservas de capital. A alternativa "reserva legal" é a mais tentadora, mas a reserva legal é reserva de lucros, constituída com parcela do lucro líquido, e não com contribuições.