Balanço patrimonial — objetivo, grupos e classificação das contas

Objetivo e estrutura

O balanço fotografa o patrimônio no fim do exercício. A DRE, ao contrário, mostra o desempenho de um período. As contas são classificadas segundo os elementos que registram e agrupadas para facilitar a análise da situação financeira (art. 178). Saldos devedores e credores que a companhia não tem direito de compensar aparecem em separado (art. 178, § 3º).

Ex.: balanço de 31/12/2025: ativo de 500.000; passivo de 300.000; patrimônio líquido de 200.000. O lucro de 2025 está na DRE; no balanço aparece só o seu efeito no patrimônio líquido.

Ativo circulante

Reúne as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício seguinte e as aplicações em despesas do exercício seguinte (art. 179, I). Disponibilidades são caixa, bancos e aplicações de liquidez imediata. Entram aqui clientes e estoques de giro normal, adiantamentos a fornecedores e despesas antecipadas, como seguros a apropriar.

Ex.: em 31/12/2025, duplicata que vence em março de 2026 é ativo circulante. Duplicata que vence em 18 meses, em empresa com ciclo operacional inferior a um ano, é realizável a longo prazo.

Realizável a longo prazo

Recebe dois tipos de direito (art. 179, II):

• os realizáveis depois do término do exercício seguinte;
• os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a coligadas, controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro, que não sejam negócios usuais da companhia. Vão para o longo prazo qualquer que seja o vencimento.

Ex.: empréstimo a diretor com vencimento em 90 dias. Não é negócio usual: realizável a longo prazo, apesar do prazo curto.

Investimentos, imobilizado e intangível

• Investimentos: participações permanentes em outras sociedades e direitos que não se destinam à manutenção da atividade (art. 179, III). Imóvel mantido para renda de aluguel entra aqui.
• Imobilizado: bens corpóreos destinados à manutenção das atividades (art. 179, IV): máquinas, veículos, prédios de uso.
• Intangível: bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia, inclusive o fundo de comércio adquirido (art. 179, VI): marcas, patentes, softwares.

O que define o grupo é a destinação do bem, não a sua natureza física.

Ex.: o prédio da sede é imobilizado. O prédio alugado a terceiros é investimento. A participação permanente em outra empresa também é investimento.

Passivo circulante e não circulante

As obrigações que vencem no exercício seguinte ficam no passivo circulante. As de prazo maior ficam no não circulante (art. 180). Dívida parcelada é dividida entre os dois grupos.

Ex.: em 31/12, empréstimo a pagar em 20 parcelas mensais de 1.000. Doze parcelas vencem no exercício seguinte: 12.000 no circulante. As outras oito: 8.000 no não circulante.

Patrimônio líquido

O art. 178, § 2º, III, divide o patrimônio líquido em:

• Capital social: montante subscrito, menos a parcela a realizar.
• Reservas de capital: valores recebidos que não passam pelo resultado, como o ágio na emissão de ações.
• Ajustes de avaliação patrimonial: contrapartida de avaliações a valor justo ainda não levadas ao resultado (art. 182, § 3º).
• Reservas de lucros: constituídas pela apropriação de lucros.
• Ações em tesouraria: dedução da conta do patrimônio líquido que deu origem aos recursos da compra (art. 182, § 5º).
• Prejuízos acumulados: reduzem o patrimônio líquido.

Ex.: a companhia recompra ações próprias por 50.000. O valor não é ativo: aparece como redução do patrimônio líquido.

Critério do circulante e ciclo operacional

A regra é o exercício social seguinte. Se o ciclo operacional da empresa durar mais que o exercício, a classificação no circulante ou no longo prazo toma por base o prazo do ciclo (art. 179, parágrafo único).

Ex.: estaleiro com ciclo operacional de 30 meses. O crédito que vence em 24 meses fica no ativo circulante.

Destinação do lucro no balanço

As demonstrações registram a destinação do lucro segundo a proposta da administração, no pressuposto de aprovação pela assembleia (art. 176, § 3º). O dividendo mínimo obrigatório vai para o passivo. A parcela proposta acima do mínimo fica no patrimônio líquido até a assembleia aprovar.

Ex.: lucro de 100.000, dividendo mínimo de 25.000 e proposta de mais 10.000. No balanço: 25.000 no passivo circulante; os 10.000 permanecem no patrimônio líquido.