Questões de Contabilidade — conceito, objeto, objetivos, usuários e características da informação

Errado. O que a contabilidade estuda, registra e controla é o patrimônio, formado por bens, direitos e obrigações. As demonstrações contábeis são técnica e produto desse trabalho, e não o seu objeto.

Certo. Verificar a correção dos registros é função da auditoria, que integra as quatro técnicas contábeis clássicas junto com a escrituração, as demonstrações contábeis e a análise de balanços, que interpreta os dados.

Certo. O CPC 00 (R2) separa as características em dois grupos: relevância e representação fidedigna são as fundamentais, enquanto comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade são apenas de melhoria da informação.

Errado. Pelo CPC 00 (R2), a tempestividade apenas melhora a utilidade da informação, junto com comparabilidade, verificabilidade e compreensibilidade. As características fundamentais são somente relevância e representação fidedigna.

Errado. A restrição é o erro do item: além dos usuários internos, como administradores e gestores, a informação contábil serve a usuários externos, como investidores, credores, governo ou fisco, empregados e a sociedade.

Errado. Equações e partidas dobradas são apenas instrumentos: a contabilidade é ciência social aplicada, porque estuda o patrimônio das entidades e suas variações, que resultam da ação humana, e não de leis exatas.

Certo. O campo de aplicação são as entidades ou aziendas: empresas, órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos. Havendo patrimônio a controlar, a contabilidade se aplica, com ou sem finalidade de lucro.

Certo. Essas quatro características aumentam a utilidade de uma informação que já seja útil, segundo o CPC 00 (R2). Não se confundem com as fundamentais, que são relevância e representação fidedigna.

Errado. Os usuários primários são investidores, credores por empréstimos e outros credores, existentes e potenciais. Reguladores e fisco não são o foco primário.

Certo. Informação é material se sua omissão ou distorção puder influenciar decisões dos usuários; o julgamento depende da natureza e da magnitude na entidade.

Errado. Na estrutura conceitual revisada, a única premissa subjacente é a continuidade operacional. O regime de competência segue exigido (CPC 26 e Lei 6.404/1976), mas não figura como premissa.

Errado. O custo funciona como restrição generalizada à informação: os benefícios de divulgá-la precisam justificar o custo de produzi-la e utilizá-la. Por isso não se exige toda informação útil independentemente do custo.

Certo. A informação representa fielmente o fenômeno quando é completa, neutra e livre de erro, os três atributos previstos no CPC 00 (R2). A representação fidedigna substituiu a antiga noção de confiabilidade.

Errado. Favorecer a entidade é justamente o viés que a neutralidade proíbe. No CPC 00, informação neutra é aquela sem viés na seleção ou na apresentação, sendo um dos atributos da representação fidedigna.

Certo. A contabilidade gerencial atende usuários internos, como administradores, e não segue padrão obrigatório. Quem atende os usuários externos, seguindo normas, é a contabilidade financeira, distinção frequente em provas do Cebraspe.

Certo. Agir com cautela em julgamentos sob incerteza é o conceito de prudência no CPC 00 (R2), ligada à neutralidade. Ela não autoriza subavaliar ativos deliberadamente nem superavaliar passivos para formar reservas ocultas.

Errado. A comparabilidade só melhora a utilidade da informação, ao lado de verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade. No CPC 00 (R2), o par fundamental é formado por relevância e representação fidedigna.

Certo. Servir de dado de entrada para projeções define o valor preditivo. Junto com o valor confirmatório, que permite avaliar previsões anteriores, ele é o que torna a informação relevante para o usuário.

Errado. A ideia de entidade separa as duas esferas: o patrimônio da empresa é autônomo e distinto do patrimônio de seus sócios. Por isso, os bens particulares dos sócios não entram na contabilidade da empresa.

Certo. Ser relevante e representar fielmente o fenômeno são as duas exigências fundamentais do CPC 00 (R2) para que a informação seja útil. As características de melhoria apenas ampliam essa utilidade já existente.

Errado. O CPC 00 não exige identidade exata de valores: a verificabilidade existe quando observadores independentes conseguem chegar a um consenso, ainda que não completo, sobre a representação fiel daquele fenômeno.

Certo. Registrar os fatos que alteram o patrimônio é a função própria da escrituração. As outras técnicas contábeis têm finalidades diferentes: demonstrações evidenciam, auditoria verifica e análise de balanços interpreta os dados.

Errado. O registro cronológico dos fatos cabe à escrituração. A análise de balanços atua depois, interpretando as demonstrações contábeis já elaboradas para avaliar a situação da entidade, sem registrar nenhum fato.

Certo. Controlar é acompanhar o que aconteceu com o patrimônio e suas variações no tempo. Essa finalidade convive com o planejamento e com o fornecimento de informação útil para a tomada de decisão.

Errado. A hierarquia é inversa à afirmada: a estrutura conceitual não é pronunciamento técnico e não se sobrepõe a eles. Havendo conflito com um pronunciamento específico, prevalece o que este determina.

Certo. O CPC 00 define como usuários primários os investidores, os credores por empréstimo e outros credores, pois dependem das demonstrações de propósito geral para decidir sobre recursos fornecidos à entidade.

O objeto da Contabilidade é o patrimônio das entidades, ou seja, o conjunto de bens, direitos e obrigações. A alternativa "a demonstração do resultado" é a mais tentadora, mas a demonstração do resultado é produto da Contabilidade, um meio de informar sobre o objeto, e não o próprio objeto.

O CPC 00 (R2) define como usuários primários dos relatórios financeiros investidores, credores por empréstimos e outros credores, existentes e potenciais. A alternativa "órgãos fiscais e reguladores" é a mais tentadora, mas esses órgãos podem usar os relatórios sem serem os seus destinatários primários.

No CPC 00 (R2), as características qualitativas fundamentais são relevância e representação fidedigna. A alternativa "comparabilidade e verificabilidade" é a armadilha, pois comparabilidade e verificabilidade são características de melhoria; a alternativa "prudência e neutralidade" cita a neutralidade, que é apenas um componente da representação fidedigna.

A representação fidedigna é característica qualitativa fundamental, ao lado da relevância, e por isso não é de melhoria. As de melhoria são comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade, e é por essa razão que as demais alternativas devem ser descartadas na resposta desta questão.

A continuidade é o pressuposto básico da Estrutura Conceitual segundo o qual a entidade seguirá operando no futuro previsível. A alternativa "competência" é a mais tentadora, mas a competência refere-se ao momento de reconhecimento de receitas e despesas, e não à permanência da entidade.

As finalidades clássicas da Contabilidade são o controle do ocorrido e o planejamento do futuro, ambos voltados à tomada de decisão. A alternativa "auditoria e perícia" é a mais tentadora, mas auditoria e perícia são especializações ou técnicas contábeis, e não as finalidades da ciência contábil.