Contabilidade — conceito, objeto, objetivos, usuários e características da informação

Conceito e natureza

A contabilidade é ciência social aplicada. Ela estuda o patrimônio, que muda pela ação das pessoas que administram a entidade. Equações e partidas dobradas são instrumentos de registro; não fazem dela ciência exata.

Ex.: a compra de um veículo a prazo é decisão do gestor. A contabilidade registra o efeito dessa decisão: entra um bem e nasce uma obrigação.

Objeto: o patrimônio

O objeto é o patrimônio: conjunto de bens, direitos e obrigações de uma entidade, com as variações que sofre. Demonstrações contábeis, plano de contas e livros são meios de informar sobre o objeto.

Ex.: o balanço patrimonial mostra o patrimônio em 31/12. O objeto é o patrimônio mostrado; o balanço é o produto da técnica.

Objetivo e finalidades

O objetivo é fornecer informação útil sobre a situação patrimonial, financeira e de resultado da entidade. Para o CPC 00 (R2), item 1.2, o relatório financeiro serve a decisões sobre oferta de recursos à entidade: comprar ou vender ações, conceder ou liquidar empréstimos. As finalidades clássicas são duas:

• Controle: acompanhar o que aconteceu com o patrimônio.
• Planejamento: decidir o que fazer a partir desses dados.

Ex.: o gestor compara o estoque registrado com a contagem física (controle) e usa as vendas dos últimos meses para definir as compras do trimestre (planejamento).

Campo de aplicação e entidade

A contabilidade se aplica a toda entidade (azienda) que tenha patrimônio a controlar: empresas, órgãos públicos, associações e fundações. Fim lucrativo não é requisito. O patrimônio da entidade é autônomo: não se mistura com o dos sócios ou proprietários.

Ex.: o sócio paga a escola do filho com dinheiro da empresa. O valor não é despesa da empresa; é retirada do sócio.

Usuários da informação

• Internos: administradores e gestores. Obtêm a informação dentro da entidade (CPC 00, item 1.9).
• Externos: investidores, credores, governo e fisco, empregados, sociedade.
• Primários (CPC 00, item 1.5): investidores, credores por empréstimos e outros credores, existentes e potenciais. Eles não podem exigir informação direta da entidade e dependem do relatório de propósito geral.

Reguladores e público em geral podem usar o relatório, mas ele não é dirigido a eles (item 1.10).

Ex.: o banco analisa o balanço antes de conceder empréstimo. É credor por empréstimo, usuário primário. A Receita Federal usa a mesma informação, sem ser usuária primária.

Técnicas contábeis

Ex.: o contador lança a venda no diário (escrituração), levanta a DRE (demonstração), o auditor confere os documentos (auditoria) e o analista calcula a margem de lucro (análise).

Contabilidade financeira e gerencial

A contabilidade financeira atende usuários externos e segue normas (Lei nº 6.404/1976 e pronunciamentos do CPC). A gerencial atende usuários internos e não tem padrão obrigatório: cada entidade monta os relatórios de que precisa.

Ex.: a DRE publicada no jornal é contabilidade financeira. O relatório de custo por filial pedido pela diretoria é contabilidade gerencial.

Relevância

Informação relevante é a capaz de fazer diferença nas decisões dos usuários (CPC 00, item 2.6). Ela faz diferença quando tem valor preditivo, valor confirmatório ou ambos (item 2.7):

• Valor preditivo: serve de dado de entrada para prever resultados futuros.
• Valor confirmatório: confirma ou altera avaliações anteriores.

A materialidade é aspecto da relevância específico de cada entidade, baseado na natureza ou na magnitude do item. É material a informação cuja omissão, distorção ou obscuridade pode influenciar as decisões dos usuários primários (item 2.11). O CPC não fixa limite quantitativo uniforme.

Ex.: a receita deste ano ajuda a projetar a do próximo (preditivo) e mostra se a projeção feita no ano passado estava certa (confirmatório).

Representação fidedigna

A informação precisa representar a essência do fenômeno, não só a forma legal (item 2.12). A representação fidedigna tem três atributos (item 2.13):

• Completa: traz tudo o que o usuário precisa para entender o fenômeno.
• Neutra: sem viés na seleção ou na apresentação.
• Isenta de erros: sem erros ou omissões na descrição e no processo; não significa exatidão absoluta (item 2.18).

A prudência apoia a neutralidade. É a cautela nos julgamentos sob incerteza: não superavaliar ativos e receitas nem subavaliar passivos e despesas. Também não autoriza o inverso (item 2.16).

Ex.: a empresa reduz de propósito o valor do estoque para "guardar" lucro. Não é prudência; a subavaliação deliberada fere a neutralidade.

Características de melhoria

Aumentam a utilidade de uma informação que já é relevante e fidedigna (item 2.23):

• Comparabilidade: permite comparar entidades e períodos.
• Verificabilidade: observadores bem informados e independentes chegam a consenso, ainda que não a acordo completo (item 2.30).
• Tempestividade: a informação chega a tempo de influenciar a decisão (item 2.33).
• Compreensibilidade: informação classificada e apresentada de modo claro e conciso (item 2.34).

Ex.: balanço publicado dois anos depois do encerramento pode ser relevante e fidedigno, mas perdeu tempestividade.

Custo, continuidade e posição da Estrutura Conceitual

• Restrição de custo: os benefícios da informação devem justificar o custo de produzi-la (item 2.39).
• Continuidade operacional: as demonstrações supõem que a entidade seguirá operando no futuro previsível (item 3.9). É a única premissa subjacente do CPC 00 (R2). O regime de competência continua obrigatório, mas não aparece como premissa.
• Posição da Estrutura: não é pronunciamento técnico e não se sobrepõe a nenhum deles (item SP1.2). No conflito, vale o pronunciamento específico.

Ex.: a empresa decide encerrar as atividades em seis meses. A premissa da continuidade cai, e as demonstrações podem ter de ser elaboradas em outra base.