Questões de Contabilização de juros, descontos, tributos, aluguéis e variações monetárias

Errado. Por depender de pagamento antecipado, esse desconto é condicional, e o obtido constitui receita financeira. Só o desconto incondicional, destacado na nota sem depender de evento futuro, reduz o custo da mercadoria.

Certo. O banco antecipa o valor dos títulos, e a operação equivale a um empréstimo: debitam-se Caixa e encargos a apropriar, e credita-se Duplicatas Descontadas, conta classificada no passivo.

Errado. O imposto recuperável será compensado depois, e por isso não representa custo. O valor vai para o ativo, em ICMS a recuperar; apenas os tributos não recuperáveis integram o custo de aquisição.

Certo. O desconto condicional depende de evento futuro, como o pagamento antecipado pelo cliente. Quando concedido, é despesa financeira, diferente do incondicional, que é dedução da receita bruta na venda.

Certo. A atualização aumenta o valor devido, e toda variação que aumenta obrigação ou reduz direito é passiva, isto é, despesa. Quando a variação beneficia a empresa, é chamada de ativa.

Certo. O desconto incondicional consta da nota fiscal e não depende de evento futuro. Na compra, reduz o valor das mercadorias adquiridas, diferentemente do condicional obtido, que é receita financeira da empresa.

Errado. Por ser concedido na própria venda, o desconto incondicional é dedução da receita bruta na DRE. Despesa financeira é o desconto condicional concedido, vinculado ao pagamento antecipado feito pelo cliente.

Certo. O ICMS recuperável é 18% de R$ 10.000, ou R$ 1.800, e vai ao ativo como imposto a recuperar. O estoque recebe somente o restante, 10.000 − 1.800 = R$ 8.200.

Certo. Os juros ainda não incorridos ficam em encargos financeiros a transcorrer, conta retificadora do passivo. Conforme o tempo passa, são transferidos ao resultado como despesa financeira, respeitando o regime de competência.

Certo. Juros que a empresa recebe são juros ativos e constituem receita financeira. Os juros passivos, pagos pela empresa, são despesa financeira; o critério é a posição da entidade na operação.

Errado. Se a dívida em reais diminui, a empresa tem ganho. Toda variação que reduz obrigação ou aumenta direito é ativa, portanto receita; a passiva ocorreria se a obrigação aumentasse.

Certo. Sendo empréstimo, credita-se o passivo Duplicatas Descontadas pelo valor de R$ 20.000. Debitam-se Bancos pelo líquido, R$ 19.000, e encargos a transcorrer por R$ 1.000, retificadora apropriada conforme a competência.

Certo. O abatimento é redução de preço, por exemplo por defeito, e segue a lógica do desconto incondicional. Por isso, junto com devoluções e descontos incondicionais, é deduzido da receita bruta.

Errado. Pagar juros antes de incorrer neles não os torna despesa imediata. O valor fica em encargos a transcorrer e é apropriado ao resultado ao longo do prazo, conforme o regime de competência.

Certo. No regime não cumulativo, esses tributos pagos na compra serão recuperados e, portanto, não são custo. Vão para o ativo como tributos a recuperar, tal como ocorre com o ICMS recuperável.

Certo. O pagamento antecipado ainda não corresponde a despesa dos meses futuros, e permanece no ativo como aluguel a apropriar. A cada mês decorrido, a parcela passa ao resultado conforme a competência.

Errado. O ICMS sobre vendas integra as deduções da receita bruta, usadas para chegar à receita líquida, em linha anterior ao lucro bruto. Não é, portanto, despesa operacional apresentada depois dessa linha.

Certo. A atualização aumenta o direito da empresa sobre a aplicação indexada, e todo aumento de direito é variação ativa, reconhecida como receita. O efeito inverso, sobre obrigações, geraria variação passiva.

Certo. O desconto obtido ao antecipar o pagamento é condicional e representa ganho financeiro da empresa, reconhecido como receita financeira. Por não constar como redução incondicional da compra, não altera o custo da mercadoria.

Certo. O art. 183, VIII, da Lei 6.404/1976 e o CPC 12 preveem o ajuste a valor presente das operações de longo prazo. Assim, os juros embutidos são separados do valor principal da operação.

Errado. O ICMS recuperável não é sacrifício definitivo, pois será compensado com o ICMS devido nas vendas. Por isso, vai ao ativo como ICMS a recuperar, sem reconhecimento como despesa tributária.

Certo. Se a moeda estrangeira sobe, é preciso mais reais para quitar a dívida. A obrigação aumenta e gera variação cambial passiva, que é despesa, como na dívida em dólar com alta na cotação.

Certo. O aluguel do mês corrente foi ganho no próprio período, e a competência reconhece a receita nele. Se o recebimento fosse antecipado para meses futuros, o valor ficaria no passivo.

Errado. Destacado no documento fiscal e sem depender de evento futuro, o desconto é incondicional e reduz o custo de aquisição. Receita financeira é o desconto condicional obtido por pagamento antecipado.

Certo. Tributos sobre vendas são deduções da receita bruta. O ICMS é 18% de R$ 10.000, ou R$ 1.800, de modo que a receita líquida é 10.000 − 1.800 = R$ 8.200.

Errado. A variação ativa aumenta um direito ou reduz uma obrigação, sendo reconhecida como receita. Logo, eleva o resultado do exercício; quem o reduz é a variação passiva, que constitui despesa.

O CPC 00 (R2) exclui do conceito de receita as contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio, pois elas aumentam o PL sem constituir receita. A alternativa "ganhos em alienação" é a mais tentadora, mas ganhos em alienação são receitas no sentido amplo adotado pela norma.

O CPC 00 (R2) exclui do conceito de despesa as distribuições aos detentores de direitos sobre o patrimônio, como dividendos, que reduzem o PL sem serem despesas. A alternativa "perda em alienação" é a mais tentadora, mas a perda em alienação é despesa em sentido amplo.

O desconto incondicional concedido em venda reduz diretamente o valor da operação e é dedução da receita bruta, conforme o art. 187, I, da Lei 6.404/1976. A alternativa "despesa financeira" é a mais tentadora, pois despesa financeira é o tratamento do desconto condicionado ao pagamento.

O desconto concedido por pagamento antecipado é condicionado ao recebimento e tem natureza financeira, sendo despesa financeira de quem concede. A alternativa "dedução da receita bruta" é a armadilha, pois dedução da receita bruta é o tratamento do desconto incondicional, dado no ato da venda.

O desconto obtido do fornecedor por pagamento antecipado é vantagem financeira do comprador e constitui receita financeira. A alternativa "custo de aquisição" é a mais tentadora, mas esse desconto, por depender de evento posterior à compra, não reduz o custo de aquisição do bem.

O aluguel mensal é 12.000 / 12 = R$ 1.000. De outubro a dezembro decorreram 3 meses: despesa de 3 × 1.000 = R$ 3.000 e ativo de 12.000 − 3.000 = R$ 9.000. A alternativa "R$ 9.000 e R$ 3.000" é a armadilha, pois inverte os dois valores.

A integralização de capital aumenta caixa e patrimônio líquido, mas é contribuição dos sócios, que não constitui receita. A alternativa "é receita" é a mais tentadora, pois confunde o aumento do PL, comum às duas situações, com o reconhecimento de resultado do exercício.

O valor bruto da dívida é 100.000 + 10.000 = R$ 110.000. Decorridos 2 de 10 meses, apropriaram-se R$ 2.000 e restam R$ 8.000 a transcorrer: 110.000 − 8.000 = R$ 102.000. A alternativa "R$ 110.000" é a armadilha, pois desconsidera os encargos a transcorrer.