Contabilização de juros, descontos, tributos, aluguéis e variações monetárias

Juros ativos e passivos

Juros ativos são os que a empresa ganha: receita financeira. Juros passivos são os que ela deve: despesa financeira. Valem pela competência, conforme o tempo passa, e não pela data do pagamento.

Ex.: cliente paga com atraso duplicata de 2.000, com juros de 100: D Caixa 2.100 · C Clientes 2.000 · C Juros ativos 100.

Juros prefixados e ajuste a valor presente

No empréstimo com juros prefixados, os juros ainda não incorridos ficam em encargos financeiros a transcorrer, conta devedora que reduz o passivo. Viram despesa mês a mês. Juros pagos antecipadamente seguem a mesma lógica: não são despesa integral do mês do pagamento. Em operação de longo prazo com juros embutidos, o ajuste a valor presente separa os juros do principal (Lei nº 6.404/1976, art. 183, VIII, e art. 184, III).

Ex.: empréstimo de 10.000 com juros prefixados de 1.200 para 12 meses. Na contratação: D Bancos 10.000 · D Encargos a transcorrer 1.200 · C Empréstimos 11.200. Todo mês: D Despesa de juros 100 · C Encargos a transcorrer 100.

Desconto incondicional (comercial)

Consta do documento fiscal e não depende de evento futuro. Para quem vende, é dedução da receita bruta. Para quem compra, reduz o custo de aquisição (CPC 16, item 11). O abatimento, redução de preço dada depois por defeito ou avaria, segue a mesma lógica.

Ex.: mercadoria de 5.000 vendida com desconto de 500 na nota. O vendedor registra receita bruta de 5.000 e dedução de 500. O comprador registra estoque de 4.500.

Desconto condicional (financeiro)

Depende de condição, em geral o pagamento antes do vencimento. Obtido é receita financeira; concedido é despesa financeira. Não altera o custo da mercadoria nem a receita de vendas.

Ex.: a empresa paga com antecedência duplicata de 1.000 e ganha 5%: D Fornecedores 1.000 · C Caixa 950 · C Descontos obtidos 50.

Desconto de duplicatas

A empresa entrega títulos ao banco e recebe o valor antes do vencimento, menos os encargos. É empréstimo: nasce um passivo. Os encargos são apropriados como despesa financeira até o vencimento.

Ex.: duplicatas de 20.000 descontadas com encargos de 1.000: D Bancos 19.000 · D Encargos a transcorrer 1.000 · C Duplicatas descontadas 20.000.

Tributos sobre vendas e sobre o lucro

ICMS, PIS, Cofins e ISS sobre vendas são deduções da receita bruta. Não são despesa operacional. O imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro aparecem depois do resultado antes dos tributos.

Ex.: venda de 10.000 com ICMS de 18% incluído no preço, sem outras deduções. Receita líquida: 10.000 − 1.800 = 8.200.

Tributos na compra

Tributo recuperável não integra o custo: vai para o ativo e é compensado com o devido nas vendas. É o caso do ICMS e, no regime não cumulativo, do PIS e da Cofins. Tributo não recuperável integra o custo. O IPI é recuperável para a indústria; para o comércio, entra no custo. ICMS a recolher é o ICMS sobre vendas menos o ICMS a recuperar.

Ex.: compra de 10.000 a prazo, com ICMS recuperável de 18% incluído: D Mercadorias 8.200 · D ICMS a recuperar 1.800 · C Fornecedores 10.000.

Aluguéis

Aluguel do mês pago é despesa; recebido é receita. Aluguel pago antecipadamente é ativo (aluguel a apropriar). Aluguel recebido antecipadamente é passivo. Os dois vão ao resultado mês a mês.

Ex.: aluguel de 12 meses pago adiantado, 24.000: D Aluguéis a apropriar 24.000 · C Bancos 24.000. Todo mês: D Despesa de aluguel 2.000 · C Aluguéis a apropriar 2.000.

Variação monetária e cambial

É a atualização de direitos e obrigações indexados ou em moeda estrangeira.

• Ativa (receita): aumenta direito ou reduz obrigação.
• Passiva (despesa): aumenta obrigação ou reduz direito.

Ex.: dívida de US$ 1.000 com o dólar passando de R$ 5,00 para R$ 5,40: D Variação cambial passiva 400 · C Empréstimos 400. Se o dólar caísse, a dívida diminuiria: variação cambial ativa.