Questões de Provisões, perdas estimadas, depreciação e baixa de bens

Errado. Pelo CPC 25, o reconhecimento exige saída provável de recursos. Sendo apenas possível, a obrigação é passivo contingente: não entra no balanço e somente é divulgada em nota explicativa.

Certo. O método linear divide o valor depreciável pela vida útil: (50.000 − 5.000) ÷ 10 = R$ 4.500 por ano. O valor residual é retirado da base antes da divisão.

Errado. Terrenos têm vida útil indefinida, razão pela qual não se depreciam. A depreciação alcança bens tangíveis que perdem valor por uso, desgaste ou obsolescência, como máquinas, veículos e prédios.

Certo. A exaustão corresponde à perda de valor de recursos naturais, como minas e florestas. Não se confunde com a depreciação, própria dos bens tangíveis, nem com a amortização, própria dos intangíveis com vida definida.

Certo. O valor contábil é 80.000 − 30.000 = 50.000. Como a venda rendeu 45.000, abaixo desse valor, há perda de 5.000, registrada em outras despesas, e não em comparação com o custo original.

Certo. O CPC 25 exige, cumulativamente, obrigação presente decorrente de evento passado, saída provável de recursos e estimativa confiável do valor. Faltando um desses requisitos, não se reconhece provisão no balanço.

Errado. Quando a saída de recursos é remota, nada se reconhece e nada se divulga. A divulgação em nota explicativa fica reservada ao passivo contingente com saída possível, conforme o CPC 25.

Certo. O ativo contingente não é reconhecido no balanço; divulga-se em nota quando a entrada de benefícios é provável. Se a realização for praticamente certa, o item deixa de ser contingente e é reconhecido.

Errado. A quota anual linear é 60.000 ÷ 5 = R$ 12.000. Ao fim de dois anos, a depreciação acumulada é 2 × 12.000 = R$ 24.000, e não os R$ 30.000 afirmados no item.

Certo. A amortização reduz o valor de intangíveis com vida útil definida e de direitos de prazo limitado, como licenças. Depreciação e exaustão têm outros objetos: bens tangíveis e recursos naturais.

Errado. Quotas constantes são a marca do método linear. O método da soma dos dígitos gera quotas variáveis ao longo da vida útil, decrescentes ou, na forma inversa, crescentes a cada período.

Certo. O imobilizado figura no balanço pelo custo reduzido da depreciação acumulada e das perdas por redução ao valor recuperável, conforme CPC 27 e CPC 01. Esse líquido é o valor contábil.

Certo. Sendo credora e retificadora do ativo, a depreciação acumulada é subtraída do custo do bem. Assim, à medida que a conta cresce, o valor contábil do imobilizado diminui no balanço.

Errado. A estimativa confiável é requisito cumulativo do CPC 25, ao lado da obrigação presente e da saída provável. Sem ela, não há provisão, e a obrigação é tratada como passivo contingente.

Certo. Pelo método linear, retira-se o valor residual e divide-se pela vida útil: (10.000 − 2.000) ÷ 4 = R$ 2.000 por ano, exatamente a quota anual indicada no item.

Certo. A estimativa de clientes que não pagarão é reconhecida com débito em despesa e crédito em perdas estimadas, conta retificadora do ativo. Por isso, ela não é provisão no sentido de passivo do CPC 25.

Errado. A despesa já foi reconhecida quando se constituiu a perda estimada. Na baixa do crédito incobrável, debita-se a própria estimativa e credita-se o cliente, sem novo efeito sobre o resultado.

Certo. O CPC 01 compara o valor contábil com o valor recuperável do ativo. Se o contábil for maior, o ativo é reduzido ao recuperável, com reconhecimento de perda por desvalorização no resultado.

Errado. O valor recuperável é o maior, e não o menor, entre o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso, pois a entidade tende a escolher a alternativa mais vantajosa.

Certo. Por terem vida útil indefinida, terrenos não se depreciam, ao contrário da construção erguida sobre eles. Por isso, a base de cálculo da depreciação do imóvel considera apenas a edificação.

Errado. A garantia é exemplo clássico de provisão: se há obrigação presente, saída provável e estimativa confiável, o CPC 25 manda reconhecer o passivo no balanço, sem tratá-lo como contingente.

Certo. O resultado da baixa compara o valor de venda com o valor contábil, que é o custo menos depreciação acumulada e perdas. Comparar com o custo original seria o erro típico explorado em prova.

Certo. Pelos CPC 23 e CPC 27, a revisão da vida útil é mudança de estimativa e produz efeitos daí em diante, sem refazer as depreciações já contabilizadas em períodos anteriores.

Errado. Se a vida útil é indefinida, não há amortização, nem por prazo fixo de dez anos. O ativo intangível, nesse caso, é submetido anualmente ao teste de recuperabilidade para verificar eventual perda.

Certo. A exaustão acompanha o esgotamento do recurso natural, por isso se calcula pela proporção entre o volume extraído no período e a reserva estimada da jazida mineral explorada pela entidade.

Errado. O art. 183, I, da Lei 6.404/1976 manda apresentar os direitos deduzidos da estimativa de perdas na realização. A perda estimada funciona como retificadora do ativo, reduzindo o saldo de clientes.

Pelo método linear, a depreciação anual é o valor depreciável dividido pela vida útil: (100.000 − 10.000) / 10 = R$ 9.000. A alternativa "R$ 10.000" é a armadilha, pois R$ 10.000 é o custo dividido pela vida útil, sem deduzir o valor residual.

O CPC 27, item 55, determina que a depreciação comece quando o ativo está disponível para uso, isto é, no local e na condição de funcionamento pretendidos. A alternativa "quando produz receita" é a mais tentadora, pois o início independe de o ativo já estar produzindo receita.

Terrenos têm, em regra, vida útil ilimitada e por isso não são depreciados, conforme o CPC 27, item 58. A alternativa "veículo" é a mais tentadora apenas por ser também um ativo imobilizado, mas veículos, móveis, máquinas e computadores têm vida útil limitada.

O CPC 25 define provisão como passivo de prazo ou valor incertos. A alternativa "qualquer reserva de lucros" é a armadilha, pois a reserva de lucros é parcela do patrimônio líquido, enquanto a provisão é obrigação reconhecida, o que impede a confusão terminológica entre as duas figuras.

O CPC 25, item 14, exige obrigação presente de evento passado, saída provável de recursos e estimativa confiável; pagamento já realizado não é requisito. A alternativa "obrigação legal ou não formalizada existente na data do balanço" é a mais tentadora, mas ela apenas detalha a obrigação presente, que é legal ou não formalizada.

Pelo CPC 25, o passivo contingente não é reconhecido, mas é divulgado em nota, salvo se a saída de recursos for remota. A alternativa "sempre registrado em provisão" é a mais tentadora, porque provisão exige obrigação presente e saída provável, requisitos que o passivo contingente não reúne.

O CPC 25 determina que o ativo contingente não seja reconhecido; quando a entrada de benefícios for praticamente certa, o ativo deixa de ser contingente. A alternativa "é reconhecido quando possível" é a mais tentadora, mas a mera possibilidade não autoriza o reconhecimento desse ativo no balanço.

O valor recuperável é o maior entre o valor justo líquido (430) e o valor em uso (460), portanto 460. A perda é 500 − 460 = R$ 40. A alternativa "R$ 70" é a armadilha, pois usa o menor valor: 500 − 430 = R$ 70.

O valor contábil é 80 − 50 = R$ 30, e a venda por R$ 20 gera perda de 30 − 20 = R$ 10. A alternativa "ganho de R$ 10" é a armadilha do sinal, e a alternativa "perda de R$ 60" compara a venda diretamente com o custo, ignorando a depreciação acumulada.

Conforme o CPC 04, o intangível de vida útil definida é amortizado ao longo dela. A alternativa "depreciação de bem corpóreo" é a mais tentadora, mas a depreciação se aplica a bens corpóreos; a alternativa "exaustão" exaustão, refere-se a recursos naturais esgotáveis, como minerais.

O consumo de recursos naturais esgotáveis, como os minerais, é registrado por exaustão. A alternativa "depreciação" é a mais tentadora, mas depreciação é o consumo de bens corpóreos de uso, enquanto a amortização atinge os direitos e os ativos intangíveis.

O CPC 04, item 54, determina que o gasto na fase de pesquisa seja reconhecido como despesa quando incorrido. A alternativa "sempre intangível" é a armadilha, pois nessa fase a entidade não consegue demonstrar a geração de benefícios futuros que justificaria um intangível.