Provisões, perdas estimadas, depreciação e baixa de bens

Provisão

Provisão é passivo de prazo ou de valor incertos. O CPC 25, item 14, exige três condições ao mesmo tempo:

• obrigação presente, legal ou não formalizada, resultante de evento passado;
• saída de recursos provável;
• estimativa confiável do valor.

Faltando uma delas, não se reconhece provisão.

Ex.: a empresa vende produtos com garantia de um ano e sabe, pela experiência, que 2% voltam para conserto. Há obrigação, saída provável e estimativa confiável: reconhece provisão para garantias. D Despesa com garantias · C Provisão para garantias.

Passivo contingente e ativo contingente

Base: CPC 25, itens 27, 28, 31, 33 e 34.

Ex.: ação trabalhista com perda classificada como possível pelos advogados. Nada vai ao balanço; a empresa descreve o processo em nota explicativa.

Perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa

É a estimativa dos valores a receber que não serão pagos. Não é provisão do CPC 25, porque não é passivo: é conta credora que retifica o ativo. A Lei nº 6.404/1976 manda ajustar os direitos de crédito ao valor provável de realização, quando inferior (art. 183, I, b). A baixa posterior do crédito já coberto usa a perda estimada e não gera nova despesa.

Ex.: clientes de 100.000, com perda estimada de 3%: D Despesa com perdas estimadas 3.000 · C Perdas estimadas 3.000. Um cliente de 1.000 quebra: D Perdas estimadas 1.000 · C Clientes 1.000.

Depreciação, amortização e exaustão

• Depreciação: bens tangíveis (máquinas, veículos, edifícios), por uso, desgaste ou obsolescência.
• Amortização: intangíveis com vida útil definida (softwares, licenças). Intangível de vida útil indefinida não é amortizado; passa por teste de recuperabilidade ao menos uma vez por ano (CPC 01, item 10).
• Exaustão: recursos naturais (minas, florestas), na proporção do volume extraído sobre a reserva estimada.

Terrenos têm vida útil ilimitada e, em regra, não são depreciados. Terreno e edifício são contabilizados em separado: só o edifício é depreciado (CPC 27, item 58).

Ex.: jazida de 1.000.000 com reserva de 100.000 toneladas. Extraídas 8.000 toneladas no ano, a exaustão é de 8% = 80.000.

Cálculo da depreciação linear

Valor depreciável é o custo menos o valor residual (CPC 27). No método linear, a quota é constante: valor depreciável dividido pela vida útil. A depreciação começa quando o bem está disponível para uso, não na compra (item 55). Lançamento: D Despesa de depreciação · C Depreciação acumulada.

Ex.: veículo de 100.000, valor residual de 20.000, vida útil de 4 anos.

• Quota anual: (100.000 − 20.000) ÷ 4 = 20.000.
• Depreciação acumulada após 3 anos: 60.000.
• Valor contábil após 3 anos: 100.000 − 60.000 = 40.000.

Outros métodos e revisão de estimativas

O CPC 27, item 62, cita o método da linha reta, o dos saldos decrescentes e o de unidades produzidas. A soma dos dígitos dos anos gera quotas decrescentes. Vida útil e valor residual são revisados ao menos no fim de cada exercício; a alteração é mudança de estimativa, com efeito prospectivo (item 51).

Ex.: valor depreciável de 80.000 em 4 anos pela soma dos dígitos (4 + 3 + 2 + 1 = 10). Ano 1: 4/10 × 80.000 = 32.000. Ano 2: 3/10 × 80.000 = 24.000.

Redução ao valor recuperável

O teste de recuperabilidade compara o valor contábil com o valor recuperável. Valor recuperável é o maior entre o valor justo líquido de despesa de venda e o valor em uso (CPC 01). Se o valor recuperável for menor que o contábil, reconhece-se perda por desvalorização no resultado (item 59).

Ex.: máquina com valor contábil de 50.000, valor justo líquido de 42.000 e valor em uso de 46.000. Valor recuperável: 46.000. Perda: 4.000.

Baixa de bens

Valor contábil é o custo menos a depreciação acumulada e as perdas por desvalorização. Na venda, o ganho ou a perda é a diferença entre o valor líquido da alienação e o valor contábil (CPC 27, item 71). O ganho não é receita de venda (item 68); vai para outras receitas.

Ex.: o veículo acima, com valor contábil de 40.000, é vendido por 45.000. Ganho de 5.000: D Caixa 45.000 · D Depreciação acumulada 60.000 · C Veículos 100.000 · C Ganho na alienação 5.000.