Questões de Regime de competência e regime de caixa

Errado. O seguro cobre o ano todo, de modo que o pagamento gera despesa antecipada no ativo, apropriada à razão de 1/12 por mês. Reconhecer tudo em janeiro seria critério próximo do regime de caixa.

Certo. Na competência, importa o período em que a despesa foi incorrida, independentemente do pagamento. O salário de dezembro pertence a dezembro, com registro de salários a pagar no passivo até a quitação em janeiro.

Certo. Enquanto o serviço não é prestado, a receita não foi ganha e a empresa tem obrigação com o cliente. O valor fica no passivo, como adiantamento de clientes ou receita diferida.

Certo. O art. 177 da Lei 6.404/1976 determina a observância do regime de competência na escrituração das companhias, e ele também é a base da Estrutura Conceitual. O regime de caixa fica para controles simples.

Errado. O critério descrito, de reconhecer quando o serviço é prestado, é o da competência. No regime de caixa, a receita só é reconhecida quando o dinheiro é efetivamente recebido pela entidade.

Certo. A receita pertence ao período em que foi gerada, isto é, novembro, quando o serviço foi prestado. Até o recebimento em fevereiro, o valor permanece no ativo como direito contra o cliente.

Errado. Apropria-se 6/12 (julho a dezembro) = R$ 6.000; os outros R$ 6.000 ficam no ativo como seguros a apropriar.

Certo. O valor pago antes de ocorrer o consumo do benefício é registrado no ativo como despesa antecipada, a exemplo de seguros e assinaturas. A apropriação ao resultado ocorre mês a mês, conforme a competência.

Certo. Os juros relativos a dezembro foram incorridos nesse mês, ainda que não pagos, e por isso são despesa de dezembro. A contrapartida é a obrigação registrada no passivo, como juros a pagar.

Certo. São R$ 1.000 por mês: outubro a dezembro = R$ 3.000 de receita; o restante é receita antecipada (passivo).

Errado. Reconhecer em dezembro seria adotar a competência. No regime de caixa, a despesa só é registrada quando paga; como o desembolso da conta ocorreu em janeiro, é nesse mês que ela é reconhecida.

Errado. Os dois regimes divergem sempre que há receitas a receber, despesas a pagar ou valores antecipados. É por isso que uma empresa lucrativa pode ficar sem dinheiro, pois lucro não equivale a caixa.

Certo. A competência liga a despesa ao período de uso do bem, mesmo sem saída de dinheiro. A depreciação é típico ajuste de fim de período, que existe justamente por causa desse regime.

Errado. O regime de caixa ignora a data da compra e considera apenas o desembolso. Portanto, o material comprado a prazo somente será despesa, nesse regime, quando houver o pagamento ao fornecedor.

Certo. Ao ser recebido antes da prestação, o valor fica no passivo como receita diferida ou adiantamento de clientes. Conforme o serviço é executado, a obrigação diminui e a receita passa ao resultado.

Certo. A comissão decorre das vendas de dezembro, período em que foi incorrida, e a data de pagamento não interfere na competência. Até janeiro, o valor permanece registrado como obrigação no passivo.

Certo. O custo mensal é 24.000 ÷ 12 = R$ 2.000. De abril a dezembro passam-se 9 meses, logo a despesa do exercício é de R$ 18.000; os R$ 6.000 restantes continuam no ativo.

Errado. Pelo CPC 00 (R2), item 1.17, a competência reflete os efeitos das transações nos períodos em que eles ocorrem, ainda que o caixa entre ou saia em outro período. Por isso, a receita e a despesa ligadas a ela costumam ser reconhecidas juntas, no mesmo exercício (a confrontação). O item 5.5 ressalva que essa confrontação é consequência, não objetivo da Estrutura Conceitual.

Certo. O imposto decorre do lucro daquele exercício, de modo que a despesa pertence a ele, mesmo com recolhimento no ano seguinte. A contrapartida é a obrigação de imposto de renda a pagar no passivo.

Certo. O aluguel foi ganho em dezembro, e a competência reconhece a receita no período em que é gerada, independentemente do recebimento. Até janeiro, o valor figura no ativo como aluguel a receber.

Errado. Enquanto não é consumido, o material não gerou sacrifício no período e permanece no ativo como estoque. A despesa será reconhecida somente à medida que o material for utilizado pela entidade.

Certo. A cada mês, debita-se Despesa de Seguros, aumentando as despesas, e credita-se Seguros a Apropriar, reduzindo o ativo. Esse lançamento transfere ao resultado a parcela da competência do período.

Errado. A data da venda é o critério da competência. O regime de caixa só reconhece a receita quando há entrada de dinheiro, ou seja, nas datas em que o cliente efetivamente pagar.

Certo. Pela competência, conta o serviço prestado, totalizando R$ 10.000 em dezembro. Pelo caixa, conta só o recebido no mês, R$ 4.000; os R$ 6.000 restantes serão receita de caixa em janeiro.

Certo. A competência reconhece a despesa no período em que ocorreu, e, como ainda não houve pagamento, surge a dívida correspondente no passivo, a exemplo de salários a pagar e aluguel a pagar.

Errado. A despesa foi reconhecida quando incorrida, em contrapartida ao passivo. O pagamento posterior somente baixa essa obrigação e reduz o caixa, sem qualquer efeito novo sobre o resultado do período.

Pelo regime de competência, previsto no art. 177 da Lei 6.404/1976, receitas e despesas são reconhecidas quando ocorrem, independentemente de recebimento ou pagamento. As alternativas "somente no pagamento" e "somente no recebimento" são as tentadoras, por descreverem o regime de caixa, baseado no fluxo de recursos.

Pelo regime de competência, a receita pertence ao período em que o imóvel foi efetivamente alugado, ou seja, dezembro, mesmo com o recebimento em janeiro. A alternativa "janeiro" é a armadilha do regime de caixa, que considera apenas a data do efetivo recebimento.

Na competência, o lucro é 500 − 200 = R$ 300; no caixa, o saldo é 300 − 150 = R$ 150. A alternativa "R$ 300 e R$ 300" é a mais tentadora, pois repete o lucro de R$ 300 como saldo de caixa, ignorando os pagamentos efetuados no período.

Pelo regime de competência, salários de dezembro são despesa de dezembro, com registro de passivo até o pagamento em janeiro. A alternativa "nenhum registro" é a armadilha, pois a ausência de saída de caixa não dispensa o reconhecimento da despesa no período em que ocorreu.

O adiantamento recebido, sem prestação do serviço ou entrega do bem, é passivo, porque cria obrigação de entregar. A alternativa "receita" é a mais tentadora, mas a receita só é reconhecida quando a obrigação de desempenho for cumprida perante o cliente.

O art. 177 da Lei 6.404/1976 determina o registro das mutações patrimoniais segundo o regime de competência. A alternativa "de caixa" é a mais tentadora, pois o regime de caixa considera somente os recebimentos e pagamentos, e não os fatos econômicos na data em que ocorrem.

O valor mensal é 24.000 / 12 = R$ 2.000. Prestados 6 meses até 31/12, a receita é 6 × 2.000 = R$ 12.000 e o passivo é 24.000 − 12.000 = R$ 12.000. A alternativa "zero e R$ 24.000" é a armadilha, pois considera todo o valor recebido como passivo.

O valor mensal é 6.000 / 12 = R$ 500. De abril a dezembro são 9 meses: despesa de 9 × 500 = R$ 4.500 e ativo de 6.000 − 4.500 = R$ 1.500. A alternativa "R$ 1.500 e R$ 4.500" é a armadilha, pois inverte os dois valores.