Questões de Arrendamento mercantil

Certo. O art. 2º da Resolução CMN 4.975/2021 manda observar o CPC 06 (R2), Arrendamentos, no reconhecimento, na mensuração, na apresentação e na divulgação dessas operações.

Errado. A Resolução CMN 4.975/2021 alcança as instituições tanto na condição de arrendadora quanto na de arrendatária; o item erra ao restringir sua aplicação a apenas uma dessas posições.

Certo. No modelo do CPC 06 (R2), o arrendatário reconhece, em regra, ativo de direito de uso e passivo de arrendamento, com isenções para arrendamentos de curto prazo e de ativos de baixo valor.

Errado. No CPC 06 (R2), a distinção entre arrendamentos financeiros e operacionais permanece para o arrendador; quem passou a reconhecer, em regra, direito de uso e passivo foi o arrendatário.

Certo. Conforme o art. 45, II, da Resolução CMN 4.966/2021, a base de cálculo da provisão para perda esperada em arrendamento mercantil considera o valor presente dos montantes totais a receber.

Certo. A Resolução CMN 4.975/2021 não se aplica às administradoras de consórcio, nem às instituições de pagamento, corretoras e distribuidoras, que seguem regulação própria do Banco Central.

Errado. As instituições de pagamento estão fora do alcance da Resolução CMN 4.975/2021, assim como corretoras, distribuidoras e administradoras de consórcio, que seguem regulação do Banco Central.

Certo. A Resolução CMN 4.975/2021 trata das operações de arrendamento mercantil nas duas posições, de arrendadora e de arrendatária, mandando observar o CPC 06 (R2) em ambos os casos.

Certo. O CPC 06 (R2) exige, em regra, o reconhecimento de direito de uso e de passivo, mas o arrendatário tem isenções para arrendamentos de curto prazo e de ativos de baixo valor.

Certo. No CPC 06 (R2), o passivo de arrendamento gera despesa financeira para o arrendatário, enquanto o ativo de direito de uso é depreciado ou amortizado ao longo do contrato.

Errado. O ativo de direito de uso reconhecido pelo arrendatário, no modelo do CPC 06 (R2), é depreciado ou amortizado, enquanto o passivo de arrendamento gera despesa financeira.

Certo. No arrendamento financeiro, os riscos e benefícios inerentes à propriedade são substancialmente transferidos ao arrendatário, critério que separa esse contrato do arrendamento operacional, para o arrendador.

Errado. O item descreve o tratamento do arrendamento financeiro. No operacional, a arrendadora mantém o bem no ativo e reconhece a receita ao longo do contrato.

Certo. No arrendamento financeiro, como riscos e benefícios da propriedade são substancialmente transferidos, o arrendador deixa de manter o bem e reconhece, em seu lugar, um valor a receber.

Errado. Em contrato operacional, a arrendadora mantém o bem no ativo e reconhece a receita ao longo do contrato, sem concentrá-la integralmente na data da assinatura.