Questões de Ativos não financeiros mantidos para venda

Certo. O art. 7º da Resolução CMN 4.747/2019 veda expressamente a depreciação ou amortização de ativos não financeiros mantidos para venda, que seguem o regime de reavaliação ao menos anual.

Errado. A mensuração inicial considera o menor valor entre o contábil bruto do instrumento e o valor justo do bem, líquido de despesas de vendas; não se usa sempre o valor contábil bruto.

Certo. Conforme o art. 4º, § 3º, da Resolução CMN 4.747/2019, a data de recebimento é aquela em que a instituição obteve a posse, o domínio e o controle do bem.

Errado. A reavaliação não é vedada: pelo art. 6º da Resolução CMN 4.747/2019, ela é exigida sempre que houver evidência de redução significativa, com avaliação mínima anual do valor justo líquido.

Certo. Pelo art. 6º, § 3º, da Resolução CMN 4.747/2019, admite-se reconhecer ganho por aumento posterior no valor justo líquido, desde que limitado à perda por redução ao valor recuperável acumulada.

Certo. Pela Resolução CMN 4.747/2019, o bem recebido entra pelo menor valor entre o contábil bruto do instrumento financeiro e o valor justo líquido de despesas de vendas, critério de prudência.

Certo. Conforme a Resolução CMN 4.747/2019, a diferença entre o valor contábil líquido de provisões do instrumento e o valor pelo qual o bem é mensurado vai diretamente ao resultado.

Errado. A Resolução CMN 4.747/2019 adota o menor valor, e não o maior, entre o contábil bruto do instrumento e o valor justo do bem líquido de despesas de vendas.

Certo. O art. 6º da Resolução CMN 4.747/2019 exige avaliação mínima anual do valor justo líquido, além de reavaliação sempre que houver evidência ou fatos que indiquem redução significativa.

Certo. Pelo art. 5º da Resolução CMN 4.747/2019, os bens não vendidos em um ano, contado da reclassificação ou do reconhecimento inicial, são transferidos para o realizável a longo prazo.

Errado. Pelo art. 5º da Resolução CMN 4.747/2019, bens não vendidos em um ano são transferidos ao realizável a longo prazo, e não baixados do ativo, como afirma o item.

Errado. A evidência de redução significativa do valor justo líquido exige justamente a reavaliação, nos termos do art. 6º da Resolução CMN 4.747/2019, além da avaliação mínima anual.

Certo. Conforme o art. 8º da Resolução CMN 4.747/2019, se o ativo não financeiro mantido para venda passar a ser usado pela instituição, deve ser reclassificado, deixando essa categoria.

Errado. A Resolução CMN 4.747/2019 alcança expressamente os ativos recebidos em liquidação de instrumentos financeiros de difícil ou duvidosa solução, além dos demais ativos não financeiros mantidos para venda.

Certo. Pelo art. 8º da Resolução CMN 4.747/2019, o bem recebido em liquidação de crédito problemático e colocado em uso é reclassificado pelo menor valor entre o contábil e o justo.