Questões de Auditoria independente

Certo. Pelo art. 2º da Resolução CMN 4.910/2021, as demonstrações alcançadas devem ser auditadas por auditores independentes registrados na CVM, ressalvadas as dispensas do parágrafo único.

Errado. Pela Resolução CMN 4.910/2021, após a substituição, o responsável técnico só pode voltar à equipe depois de intervalo mínimo de três exercícios sociais completos, e não no exercício seguinte.

Certo. Pelo art. 6º da Resolução CMN 4.910/2021, responsável técnico, diretor, gerente, supervisor e integrantes com função de gerência são substituídos após relatórios de cinco exercícios sociais completos e consecutivos.

Errado. Pela Resolução CMN 4.910/2021, o integrante do comitê não permanece além de cinco anos consecutivos, ou dez para até um terço dos membros; não há hipótese de exceder dez anos.

Certo. O art. 8º da Resolução CMN 4.910/2021 exige comitê de auditoria, como órgão estatutário, das instituições registradas como companhia aberta e das líderes de conglomerado prudencial S1, S2 ou S3.

Certo. O art. 2º da Resolução CMN 4.910/2021 alcança demonstrações divulgadas ou publicadas por força de disposição legal, regulamentar, estatutária ou contratual, ou voluntariamente, salvo as dispensas previstas.

Errado. A regra geral da Resolução CMN 4.910/2021 exige que as demonstrações sejam auditadas por auditores independentes registrados na CVM, sendo as exceções apenas as dispensas expressamente previstas.

Certo. Pela Resolução CMN 4.910/2021, verificada a qualquer tempo situação capaz de afetar a independência do auditor, a instituição deve regularizá-la, o que pode implicar sua substituição.

Certo. A Resolução CMN 4.910/2021 autoriza o Banco Central a determinar a substituição do auditor independente quando constatar inobservância das normas aplicáveis à auditoria.

Errado. O Banco Central tem competência para determinar a substituição do auditor independente, conforme a Resolução CMN 4.910/2021, quando constatar inobservância das normas aplicáveis.

Certo. Pelos arts. 6º e 7º da Resolução CMN 4.910/2021, quem foi substituído só pode voltar à equipe depois do intervalo mínimo de três exercícios sociais completos, o que preserva a independência.

Certo. Pela Resolução CMN 4.910/2021, a contagem do rodízio considera os relatórios referentes às demonstrações da data-base de 31 de dezembro, para fins dos cinco exercícios consecutivos.

Errado. O rodízio da Resolução CMN 4.910/2021 alcança o responsável técnico, o diretor, o gerente, o supervisor e qualquer outro integrante com função de gerência da equipe.

Certo. Pela Resolução CMN 4.910/2021, o integrante do comitê de auditoria não permanece além de cinco anos consecutivos, com a exceção de dez anos válida para até um terço dos membros.

Errado. A obrigação de constituir comitê de auditoria alcança as líderes de conglomerado prudencial S1, S2 ou S3 e as companhias abertas; o enquadramento em S4, por si só, não a gera.