Questões de Conglomerado prudencial

Certo. Pelo art. 2º da Resolução CMN 4.950/2021, o conglomerado prudencial é o grupo integrado por instituição financeira ou autorizada, a líder, e pelas entidades sobre as quais ela detém controle.

Errado. O art. 2º, II, f, da Resolução CMN 4.950/2021 inclui fundos de investimento no conglomerado prudencial, observada a existência de controle, inclusive pela retenção substancial de riscos e benefícios.

Certo. O art. 2º, II, d, da Resolução CMN 4.950/2021 inclui no conglomerado as entidades que adquiram operações de crédito ou direitos creditórios, a exemplo de securitizadoras controladas pela líder.

Errado. O art. 1º, parágrafo único, I, da Resolução CMN 4.950/2021 exclui as cooperativas de crédito, que seguem regra própria, do alcance dessa norma sobre conglomerado prudencial.

Certo. Pelo art. 2º, § 4º, da Resolução CMN 4.950/2021, as entidades controladas em conjunto, avaliadas conforme regulamentação específica, ficam fora do conglomerado prudencial.

Certo. A Resolução CMN 4.280/2013 foi revogada, e os critérios contábeis dos documentos consolidados do conglomerado prudencial passaram a ser disciplinados pela Resolução CMN 4.950/2021, hoje vigente.

Errado. As administradoras de consórcio estão fora da Resolução CMN 4.950/2021 e seguem regra própria, assim como cooperativas, instituições de pagamento, corretoras e distribuidoras de títulos.

Certo. A Resolução CMN 4.950/2021 não se aplica às corretoras de câmbio, nem às cooperativas, administradoras de consórcio, instituições de pagamento e distribuidoras, sujeitas a regra própria.

Certo. O art. 2º da Resolução CMN 4.950/2021 lista, entre as entidades sobre as quais a líder pode deter controle, as instituições de pagamento não autorizadas, que então integram o conglomerado.

Certo. O art. 2º da Resolução CMN 4.950/2021 inclui, entre as entidades do conglomerado, as pessoas jurídicas de participação exclusiva nas entidades dessa lista, quando controladas pela líder.

Errado. O conglomerado prudencial é definido pelo controle exercido pela líder sobre as entidades, conforme a Resolução CMN 4.950/2021; participação minoritária sem controle não caracteriza inclusão.

Certo. A Resolução CMN 4.950/2021 prevê o controle por gerência comum ou atuação sob a mesma marca, hipótese em que a controladora deve ser definida por critérios consistentes e informada ao Banco Central.

Certo. Além dos critérios gerais de controle, a Resolução CMN 4.950/2021 considera, para os fundos de investimento, a retenção substancial de riscos e benefícios pela instituição.

Errado. No controle por gerência comum ou marca, a Resolução CMN 4.950/2021 exige que a controladora seja definida por critérios consistentes e que essa definição seja informada ao Banco Central.

Errado. O conceito de conglomerado prudencial tem finalidade prudencial e não se confunde automaticamente com o grupo econômico contábil, apesar de ambos se apoiarem na noção de controle.