Questões de Patrimônio líquido e remuneração do capital próprio

Certo. Pelo art. 14, § 1º, da Resolução CMN 4.872/2020, a remuneração do capital inclui dividendos, distribuição de lucros, juros sobre capital próprio e formas similares.

Errado. Pelo art. 15, I, da Resolução CMN 4.872/2020, a parcela proposta que não configure obrigação presente é registrada em reserva especial de lucros; ela não vai ao passivo.

Certo. Pelo art. 5º da Resolução CMN 4.872/2020, o aumento deliberado e ainda não aprovado pelo Banco Central fica em conta segregada do patrimônio líquido até a aprovação.

Errado. O art. 2º, VI, da Resolução CMN 4.872/2020 inclui as ações em tesouraria entre os componentes do patrimônio líquido, ao lado de capital, reservas e outros resultados abrangentes.

Certo. Pelo art. 15, II, b, da Resolução CMN 4.872/2020, a remuneração obrigatória não distribuída por impedimento legal ou regulamentar fica segregada como reserva especial de lucros.

Certo. O art. 2º da Resolução CMN 4.872/2020 divide o patrimônio líquido em seis componentes, entre eles os outros resultados abrangentes, ao lado de capital, reservas, lucros acumulados e ações em tesouraria.

Certo. O capítulo principal da Resolução CMN 4.872/2020 sobre o patrimônio líquido não se aplica às cooperativas de crédito, as quais são reguladas em capítulo próprio da mesma norma.

Errado. As reservas de lucros integram a composição do patrimônio líquido fixada pelo art. 2º da Resolução CMN 4.872/2020, junto com capital social, reservas de capital e demais componentes.

Certo. Pela Resolução CMN 4.872/2020, o capital social é registrado pelo valor fixado no estatuto ou no contrato social, e seu aumento depende de deliberação e aprovação específicas.

Certo. Pela Resolução CMN 4.872/2020, a integralização de capital é registrada pelo valor líquido dos custos de transação, os quais reduzem o valor reconhecido no patrimônio líquido.

Errado. A Resolução CMN 4.872/2020 não permite registrar o aumento de capital antes da assembleia ou reunião que o aprove; depois disso, enquanto pendente de aprovação do Banco Central, fica em conta segregada.

Certo. Pelo art. 14 da Resolução CMN 4.872/2020, a remuneração do capital que constitui obrigação presente na data do balanço vai ao passivo, com contrapartida em lucros acumulados ou reservas.

Certo. Pelo art. 14 da Resolução CMN 4.872/2020, valores pagos antes de constituírem obrigação presente são registrados em lucros ou prejuízos acumulados, líquidos de efeitos tributários.

Errado. Os dividendos integram a remuneração do capital definida pelo art. 14 da Resolução CMN 4.872/2020, junto com distribuição de lucros, juros sobre capital próprio e formas similares.

Certo. Pelo art. 15 da Resolução CMN 4.872/2020, a parcela de remuneração proposta que não configure obrigação presente fica segregada como reserva especial de lucros, sem registro no passivo.