Questões de Cosif: estrutura e princípios gerais

Certo. Pelo art. 3º da Resolução CMN 4.858/2020, o Cosif consolida normas de reconhecimento, mensuração e evidenciação contábeis, além do elenco de contas das instituições reguladas pelo Banco Central.

Errado. O art. 6º da Resolução CMN 4.858/2020 afirma o contrário: o conteúdo do Cosif consolida as regras, mas não substitui a regulamentação vigente, que prevalece sobre ele.

Certo. Pelo art. 5º, IV, da Resolução CMN 4.858/2020, o Capítulo 4, Documentos Complementares, apresenta padrões e pronunciamentos de outras entidades que foram recepcionados pela regulamentação.

Errado. Pelo art. 2º, § 1º, da Resolução CMN 4.924/2021, pronunciamento citado dentro de outro não pode ser aplicado enquanto não recepcionado por ato do CMN ou do Banco Central.

Certo. Pelo art. 2º, IV, da Resolução CMN 4.924/2021, o CPC 46, que trata de valor justo, deve ser observado nas situações em que essa mensuração esteja prevista em regulamentação específica.

Certo. Uniformizar os registros é objetivo expresso do Cosif, ao lado de racionalizar contas e fornecer informação para a supervisão e os usuários, conforme a Resolução CMN 4.858/2020.

Errado. O Cosif não se limita ao elenco de contas: a Resolução CMN 4.858/2020 o define como consolidação de normas de reconhecimento, mensuração e evidenciação, além do próprio elenco.

Certo. A finalidade do Cosif é que os documentos expressem, com fidedignidade e clareza, a situação econômico-financeira da instituição e de seus conglomerados, ao lado da uniformização dos registros.

Certo. O Cosif é estruturado em quatro capítulos: 1, Normas Básicas; 2, Elenco de Contas; 3, Modelos; e 4, Documentos Complementares. O capítulo 2 é, portanto, o Elenco de Contas.

Errado. O capítulo 1 traz as Normas Básicas. Os Modelos de documentos estão no capítulo 3 da estrutura definida para o Cosif pela Resolução CMN 4.858/2020.

Errado. O capítulo 4, Documentos Complementares, reúne justamente padrões e pronunciamentos de outras entidades que foram recepcionados, e não apenas normas editadas pelo CMN.

Certo. O CPC 01 (R1), que trata da redução ao valor recuperável de ativos, integra a lista de pronunciamentos que a Resolução CMN 4.924/2021 manda observar pelas instituições alcançadas.

Certo. O CPC 47, sobre receita de contrato com cliente, está entre os pronunciamentos citados pela Resolução CMN 4.924/2021, ao lado do CPC 00 (R2), do CPC 01 (R1), do CPC 23 e do CPC 46.

Errado. A Resolução CMN 4.924/2021 não alcança administradoras de consórcio, instituições de pagamento, corretoras e distribuidoras, que seguem norma editada pelo Banco Central.

Errado. O CPC 23 trata de políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro. A estrutura conceitual para relatório financeiro é objeto do CPC 00 (R2).