Questões de Riscos social, ambiental, climático e governança

Certo. Conforme a Resolução CMN 4.943/2021, o risco climático tem duas vertentes: a de transição, ligada à passagem para economia de baixo carbono, e a física, ligada a intempéries e alterações ambientais.

Errado. A transição para economia de baixo carbono origina o risco climático de transição. O risco físico decorre de intempéries frequentes e severas ou de alterações ambientais de longo prazo.

Certo. Pela Resolução CMN 4.945/2021, art. 2º, a PRSAC e as ações para sua efetividade devem ser proporcionais ao modelo de negócio e à complexidade, e adequadas à relevância das exposições.

Errado. A Resolução CMN 4.945/2021 não limita a PRSAC ao Segmento 1: a exigência alcança as instituições enquadradas de S1 a S5, aplicando-se o critério de proporcionalidade.

Certo. Fatores sociais, ambientais e climáticos transmitem-se aos riscos financeiros por canais como preço de ativos, inadimplência e interrupção de atividades, afetando crédito, mercado, liquidez e operação.

Certo. Pela definição incluída na Resolução 4.557/2017, risco social é a possibilidade de perdas por eventos associados à violação de direitos e garantias fundamentais ou a atos lesivos a interesse comum.

Certo. Risco ambiental é a possibilidade de perdas por eventos associados à degradação do meio ambiente, o que inclui, nos termos da norma, o uso excessivo de recursos naturais.

Errado. A Resolução CMN 4.943/2021 substituiu a antiga categoria única de risco socioambiental, ao tratar separadamente os riscos social, ambiental e climático.

Certo. O risco de transição é a possibilidade de perdas ligadas à passagem para uma economia de baixo carbono, em que a emissão de gases de efeito estufa é reduzida ou compensada.

Certo. O risco físico é a vertente climática associada a intempéries frequentes e severas ou a alterações ambientais de longo prazo, distinta do risco de transição para economia de baixo carbono.

Errado. Alterações ambientais de longo prazo integram expressamente o risco climático físico, ao lado das intempéries frequentes e severas, conforme a definição da Resolução CMN 4.943/2021.

Certo. A Resolução CMN 4.945/2021 exige a PRSAC das instituições enquadradas de S1 a S5, além de ações voltadas à sua efetividade, sempre com proporcionalidade ao modelo de negócio.

Errado. A PRSAC e as ações correspondentes devem ser adequadas à relevância das exposições e proporcionais ao modelo de negócio e à complexidade da instituição; portanto, a relevância é considerada.

Certo. Em ESG, a letra G corresponde à governança, que engloba direção, incentivos, controles e divulgação; falhas nesse campo podem amplificar riscos financeiros, legais e reputacionais.

Errado. O efeito das falhas de governança não se limita à reputação: elas podem amplificar riscos financeiros e legais, além dos reputacionais, conforme indica o tópico.

Certo. A Resolução CMN 4.943/2021 alterou a Resolução 4.557/2017 e incluiu os riscos social, ambiental e climático entre os tratados pelas instituições, substituindo a categoria única de risco socioambiental.

Errado. Intempéries frequentes e severas caracterizam o risco climático físico. O risco de transição decorre da passagem para uma economia de baixo carbono.

Certo. O risco físico abrange intempéries frequentes e severas ou alterações ambientais de longo prazo; já o risco de transição decorre da mudança para uma economia de baixo carbono.

Errado. A Resolução CMN 4.945/2021 exige a PRSAC das instituições enquadradas de S1 a S5. O item erra ao restringir a obrigação apenas ao segmento S1.

Certo. A norma exige proporcionalidade da PRSAC ao modelo de negócio e à complexidade da instituição, e também adequação à relevância das exposições, de modo que a exigência varia com o perfil da entidade.

Errado. Em ESG, a letra G significa governança, engloba direção, incentivos, controles e divulgação, e não tem relação específica com gases de efeito estufa, assunto da letra E.

Certo. Esses fatores atingem crédito, mercado, liquidez e operação por canais como inadimplência, preço de ativos e interrupção de atividades; falhas de governança podem amplificar os riscos financeiros, legais e reputacionais.