Riscos social, ambiental, climático e governança

Base brasileira. A Resolução CMN 4.943/2021 alterou a Resolução 4.557/2017 e incluiu o risco social, o risco ambiental e o risco climático entre os riscos que devem ser tratados nas instituições enquadradas no alcance da norma. A abordagem substituiu a antiga categoria única de risco socioambiental.

Risco social e ambiental. Risco social é a possibilidade de perdas ocasionadas por eventos associados à violação de direitos e garantias fundamentais ou a atos lesivos a interesse comum. Risco ambiental é a possibilidade de perdas por eventos associados à degradação do meio ambiente, incluindo o uso excessivo de recursos naturais.

Risco climático. Tem duas vertentes. Transição: possibilidade de perdas ligadas à transição para uma economia de baixo carbono, em que a emissão de gases de efeito estufa é reduzida ou compensada. Físico: perdas associadas a intempéries frequentes e severas ou a alterações ambientais de longo prazo.

PRSAC. A Resolução CMN 4.945/2021 exige Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática de instituições enquadradas de S1 a S5, com ações para sua efetividade. Política e ações devem ser proporcionais ao modelo de negócio e à complexidade e adequadas à relevância das exposições.

Governança. Em ESG, a letra G engloba direção, incentivos, controles e divulgação. Falhas de governança podem amplificar riscos financeiros, legais e reputacionais.

Impacto financeiro. Esses fatores podem afetar crédito, mercado, liquidez e operação por canais como preço de ativos, inadimplência e interrupção de atividades.