Contabilidade Geral

Notas explicativas às demonstrações contábeis

2 min de leitura5 questões

Cai no edital de Receita Federal, Receita Federal

Para revisar

Resumo

Base legal (Lei 6.404, art. 176, § 4º). As demonstrações são complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos necessários.

Conteúdo legal (§ 5º). As notas devem:

apresentar a base de preparação e as práticas contábeis específicas;
divulgar o que as práticas exigem e não conste em outra parte;
fornecer informação adicional necessária à apresentação adequada;
indicar, entre outros: critérios de avaliação, investimentos relevantes, aumentos por novas avaliações, ônus reais e garantias, responsabilidades contingentes, taxas e vencimentos de obrigações de longo prazo, número e classes das ações, opções de compra de ações, ajustes de exercícios anteriores e eventos subsequentes relevantes.

Forma (CPC 26, item 113). Apresentação sistemática, tanto quanto praticável, considerando compreensibilidade e comparabilidade. Cada item das demonstrações tem referência cruzada com a nota.

Ordem (item 114). A revisão vigente traz exemplos de ordenação: destacar áreas relevantes, agrupar contas mensuradas de forma semelhante ou seguir a ordem das contas. A sequência antiga (conformidade, políticas, suporte, outras) virou um desses exemplos.

Políticas contábeis (item 117). A entidade divulga informação material de política contábil. Informação é material se puder influenciar decisões dos principais usuários.

Julgamentos e estimativas. O item 122 trata dos julgamentos da administração na aplicação de políticas, exceto os que envolvem estimativas. O item 125 trata das fontes de incerteza com risco significativo de ajuste material no próximo exercício.

Identificação (item 138). Domicílio, forma jurídica, natureza das operações e controladora, se não divulgados em outro local.

Pegadinha FGV. Nota não corrige erro de reconhecimento. Divulgar política inadequada não sana o erro.

Visão geral

Tema	Fonte
Conteúdo legal	Art. 176, § 5º
Referência cruzada	CPC 26, item 113
Política material	CPC 26, item 117
Julgamentos	CPC 26, item 122
Incerteza em estimativas	CPC 26, item 125

Regra

Ver íntegra

Item 122 é julgamento sem estimativa; item 125 é incerteza da estimativa.

Pontos-chave

Eventos subsequentes relevantes constam do § 5º, IV, i.
Ajustes de exercícios anteriores constam do § 5º, IV, h.

Como a FGV cobra

Exemplos autorais, no formato da banca.

"Cada item das demonstrações deve ter referência cruzada com a nota." → certa (item 113).
"A nota sana reconhecimento indevido." → errada.

Referência

Fontes consultadas (2)

Mapa mental

Base legal
- Art. 176, § 4º
- Conteúdo no § 5º
Forma
- Sistemática
- Referência cruzada
CPC 26
- Política material (117)
- Julgamentos (122)
- Incerteza (125)
Limite
- ⚠️ Não corrige erro

Questão 1, Receita Federal, Múltipla escolha
Nos termos da Lei 6.404/1976, as demonstrações financeiras serão complementadas por:
1. A)
  ata da assembleia e parecer do conselho fiscal
2. B)
  plano de contas e balancetes mensais
3. C)
  livros auxiliares autenticados
4. D)
  notas explicativas e outros quadros analíticos necessários
5. E)
  relatório da CVM e do auditor
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
O art. 176, § 4º, da Lei 6.404/1976 determina que as demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos necessários ao esclarecimento da situação patrimonial. A alternativa "ata da assembleia e parecer do conselho fiscal" é a mais tentadora, mas a ata e o parecer do conselho fiscal não complementam as demonstrações nesse sentido.
Questão 2, Receita Federal, Múltipla escolha
Entre as indicações que as notas devem conter, segundo o art. 176, § 5º, IV, da Lei 6.404/1976, NÃO está:
1. A)
  ônus reais e garantias prestadas a terceiros
2. B)
  remuneração individual de cada empregado
3. C)
  número, espécies e classes das ações
4. D)
  taxas de juros e vencimentos de obrigações de longo prazo
5. E)
  eventos subsequentes relevantes
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
O art. 176, § 5º, IV, lista ônus reais e garantias, taxas de juros e vencimentos, número e classes de ações e eventos subsequentes; não exige a remuneração individual de cada empregado. A alternativa "número, espécies e classes das ações" é a armadilha de quem não recorda as ações entre os itens da lista.
Questão 3, Receita Federal, Múltipla escolha
Segundo o CPC 26 (R1), cada item das demonstrações contábeis deve:
1. A)
  constar da nota de políticas
2. B)
  ser apresentado pelo custo histórico
3. C)
  ter referência cruzada com a respectiva informação nas notas
4. D)
  ser auditado separadamente
5. E)
  ser divulgado também no relatório da administração
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
O CPC 26 (R1), item 113, exige que cada item das demonstrações contábeis tenha referência cruzada com a respectiva informação nas notas explicativas. A alternativa "constar da nota de políticas" é a mais tentadora, mas a nota de políticas contábeis não precisa conter todos os itens das demonstrações apresentadas.
Questão 4, Receita Federal, Múltipla escolha
A administração julgou, sem envolver estimativa, que controla entidade investida, com efeito significativo nos valores reconhecidos. Essa divulgação decorre do CPC 26 (R1), item:
1. A)
  113
2. B)
  122
3. C)
  54
4. D)
  16
5. E)
  125
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
O item 122 do CPC 26 (R1) trata da divulgação dos julgamentos da administração com efeito significativo nos valores reconhecidos, exceto os que envolvem estimativas. A alternativa "125" é a armadilha, pois o item 125 cuida justamente das fontes de incerteza nas estimativas, ausentes neste caso.
Questão 5, Receita Federal, Múltipla escolha
Pressuposto sobre o futuro com risco significativo de ajuste material em ativos e passivos no próximo exercício deve ser divulgado com:
1. A)
  o efeito nos três exercícios anteriores
2. B)
  o nome do responsável pela estimativa
3. C)
  natureza e valor contábil ao término do período
4. D)
  apenas o valor de mercado na data
5. E)
  aprovação prévia em assembleia
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
O CPC 26 (R1), item 125, alíneas a e b, exige divulgar a natureza do pressuposto e o valor contábil dos ativos e passivos afetados ao término do período. A alternativa "apenas o valor de mercado na data" é a mais tentadora, mas o valor de mercado na data não é o que a norma pede.

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