Questões de Rodada de Doha e Acordo de Facilitação de Comércio

Comércio Internacional, 6 questões com gabarito comentado

Revise antes: resumo de Rodada de Doha e Acordo de Facilitação de Comércio

Questão 1, Múltipla escolha
O Acordo de Facilitação de Comércio entrou em vigor em:
1. A)
  1º de janeiro de 1995
2. B)
  22 de fevereiro de 2017
3. C)
  30 de outubro de 1947
4. D)
  dezembro de 2013
5. E)
  1º de janeiro de 2020
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Gabarito: letra B
O Acordo de Facilitação de Comércio entrou em vigor em 22 de fevereiro de 2017, após ratificação por dois terços dos membros. Dezembro de 2013 atrai por marcar a Conferência de Bali, quando as negociações se concluíram.
Questão 2, Múltipla escolha
A vigência do Acordo de Facilitação de Comércio dependeu da ratificação por:
1. A)
  todos os membros
2. B)
  metade dos membros
3. C)
  dois terços dos membros
4. D)
  quatro quintos dos membros
5. E)
  membros do G20
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Gabarito: letra C
A vigência do AFC dependeu de ratificação por dois terços dos membros da OMC. Exigir todos os membros é a pegadinha conhecida, pois a entrada em vigor não precisou de unanimidade, mas apenas dessa maioria qualificada.
Questão 3, Múltipla escolha
O AFC trata, entre outros temas, de:
1. A)
  propriedade intelectual
2. B)
  serviços financeiros
3. C)
  agilização da movimentação, liberação e desembaraço de mercadorias
4. D)
  investimentos estrangeiros
5. E)
  compras governamentais
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Gabarito: letra C
O AFC agiliza movimentação, liberação e desembaraço de mercadorias, inclusive em trânsito, e prevê cooperação aduaneira e assistência técnica. Propriedade intelectual e serviços financeiros são objetos de outros acordos do sistema multilateral de comércio.
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Questão 4, Múltipla escolha
As categorias A, B e C do AFC servem para:
1. A)
  classificar tarifas
2. B)
  definir quando países em desenvolvimento e de menor desenvolvimento implementarão as disposições
3. C)
  graduar penalidades
4. D)
  ordenar controvérsias
5. E)
  definir subsídios
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Gabarito: letra B
As categorias A, B e C definem quando países em desenvolvimento e de menor desenvolvimento implementarão cada disposição do AFC. Classificar tarifas atrai pelo tema comercial, mas o instrumento trata de calendário de implementação, e não de alíquotas.
Questão 5, Múltipla escolha
As negociações do AFC foram concluídas na Conferência Ministerial de:
1. A)
  Marrakesh
2. B)
  Doha
3. C)
  Bali
4. D)
  Genebra
5. E)
  Nairóbi
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Gabarito: letra C
O AFC foi negociado até a Conferência Ministerial de Bali, em 2013. Doha é a distração natural, pois dá nome à rodada ainda em andamento, mas não foi o local em que esse acordo específico se concluiu.
Questão 6, Múltipla escolha
O Acordo de Facilitação de Comércio (AFC) da OMC entrou em vigor em 22 de fevereiro de 2017, após ratificação por:
1. A)
  todos os membros da OMC, por unanimidade
2. B)
  dois terços dos membros da OMC
3. C)
  metade mais um dos membros da OMC
4. D)
  três quartos dos membros da OMC
5. E)
  os membros fundadores do GATT
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Gabarito: letra B
Foi negociado até a Conferência Ministerial de Bali (2013). A entrada em vigor exigiu dois terços dos membros, e não unanimidade.