Comércio Internacional

Rodada de Doha e Acordo de Facilitação de Comércio

2 min de leitura6 questões

Para revisar

Resumo

Rodada de Doha. A OMC conta oito rodadas desde a criação do GATT, e a Agenda de Desenvolvimento de Doha é tratada como a nona, ainda em andamento.

Acordo de Facilitação de Comércio (AFC). Negociado até a Conferência Ministerial de Bali, em 2013. Entrou em vigor em 22 de fevereiro de 2017, após a ratificação por dois terços dos membros da OMC.

Conteúdo. Agiliza a movimentação, a liberação e o desembaraço de mercadorias, inclusive em trânsito. Prevê cooperação aduaneira e assistência técnica.

Implementação. Países desenvolvidos aplicam as disposições substantivas desde a entrada em vigor. Países em desenvolvimento e de menor desenvolvimento aplicam desde logo só as que indicaram; os de menor desenvolvimento tiveram um ano adicional.

Categorias de notificação. As categorias A, B e C definem quando os países em desenvolvimento e de menor desenvolvimento implementarão cada disposição.

Tratamento especial e diferenciado. O acordo tem regras próprias para países em desenvolvimento e de menor desenvolvimento, em linha com o princípio de desenvolvimento do sistema multilateral.

Pegadinha FGV. A entrada em vigor exigiu dois terços dos membros, e não unanimidade.

Visão geral

Tema	Regra
Doha	Nona rodada, em andamento
AFC, conclusão	Bali, 2013
Vigência	22 de fevereiro de 2017
Ratificação	Dois terços dos membros

Regra

Ver íntegra

O AFC entrou em vigor em 22 de fevereiro de 2017, com ratificação por dois terços dos membros.

Pontos-chave

Categorias A, B e C são notificações de implementação.
O AFC cobre mercadorias em trânsito.

Como a FGV cobra

Exemplos autorais, no formato da banca.

"O AFC exigiu ratificação unânime." → errada (dois terços)
"Países desenvolvidos aplicam o AFC desde a entrada em vigor." → certa

Referência

Fontes consultadas (2)

Mapa mental

Doha
- Nona rodada
- Agenda de Desenvolvimento
AFC
- Bali, 2013
- ⚠️ Vigência: 22/02/2017
- Dois terços dos membros
Conteúdo
- Liberação e desembaraço
- Mercadoria em trânsito
Implementação
- Categorias A, B e C

Questão 1, Múltipla escolha
O Acordo de Facilitação de Comércio entrou em vigor em:
1. A)
  1º de janeiro de 1995
2. B)
  22 de fevereiro de 2017
3. C)
  30 de outubro de 1947
4. D)
  dezembro de 2013
5. E)
  1º de janeiro de 2020
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
O Acordo de Facilitação de Comércio entrou em vigor em 22 de fevereiro de 2017, após ratificação por dois terços dos membros. Dezembro de 2013 atrai por marcar a Conferência de Bali, quando as negociações se concluíram.
Questão 2, Múltipla escolha
A vigência do Acordo de Facilitação de Comércio dependeu da ratificação por:
1. A)
  todos os membros
2. B)
  metade dos membros
3. C)
  dois terços dos membros
4. D)
  quatro quintos dos membros
5. E)
  membros do G20
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
A vigência do AFC dependeu de ratificação por dois terços dos membros da OMC. Exigir todos os membros é a pegadinha conhecida, pois a entrada em vigor não precisou de unanimidade, mas apenas dessa maioria qualificada.
Questão 3, Múltipla escolha
O AFC trata, entre outros temas, de:
1. A)
  propriedade intelectual
2. B)
  serviços financeiros
3. C)
  agilização da movimentação, liberação e desembaraço de mercadorias
4. D)
  investimentos estrangeiros
5. E)
  compras governamentais
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
O AFC agiliza movimentação, liberação e desembaraço de mercadorias, inclusive em trânsito, e prevê cooperação aduaneira e assistência técnica. Propriedade intelectual e serviços financeiros são objetos de outros acordos do sistema multilateral de comércio.
Questão 4, Múltipla escolha
As categorias A, B e C do AFC servem para:
1. A)
  classificar tarifas
2. B)
  definir quando países em desenvolvimento e de menor desenvolvimento implementarão as disposições
3. C)
  graduar penalidades
4. D)
  ordenar controvérsias
5. E)
  definir subsídios
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
As categorias A, B e C definem quando países em desenvolvimento e de menor desenvolvimento implementarão cada disposição do AFC. Classificar tarifas atrai pelo tema comercial, mas o instrumento trata de calendário de implementação, e não de alíquotas.
Questão 5, Múltipla escolha
As negociações do AFC foram concluídas na Conferência Ministerial de:
1. A)
  Marrakesh
2. B)
  Doha
3. C)
  Bali
4. D)
  Genebra
5. E)
  Nairóbi
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
O AFC foi negociado até a Conferência Ministerial de Bali, em 2013. Doha é a distração natural, pois dá nome à rodada ainda em andamento, mas não foi o local em que esse acordo específico se concluiu.

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