Questões de GATT, protecionismo e barreiras comerciais

Comércio Internacional, 6 questões com gabarito comentado

Revise antes: resumo de GATT, protecionismo e barreiras comerciais

Questão 1, Múltipla escolha
O princípio da nação mais favorecida está previsto no:
1. A)
  art. I do GATT
2. B)
  art. III do GATT
3. C)
  art. VI do GATT
4. D)
  art. XIX do GATT
5. E)
  art. XXIV do GATT
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Gabarito: letra A
A nação mais favorecida está no art. I do GATT, pelo qual o benefício concedido a um membro se estende a todos. O art. III atrai por tratar de princípio vizinho, o tratamento nacional, aplicado após a entrada no mercado.
Questão 2, Múltipla escolha
O tratamento nacional aplica-se:
1. A)
  antes do embarque
2. B)
  apenas a serviços
3. C)
  depois que o produto importado entra no mercado
4. D)
  somente a países desenvolvidos
5. E)
  somente a produtos agrícolas
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Gabarito: letra C
O tratamento nacional, do art. III do GATT, aplica-se depois que o produto importado entra no mercado. Por isso, o imposto de importação não fere o princípio, e situá-lo antes do embarque é a distração mais direta.
Questão 3, Múltipla escolha
Constitui exceção permitida à nação mais favorecida:
1. A)
  concessão arbitrária a um único parceiro comercial
2. B)
  acordo de livre comércio, sob condições estritas
3. C)
  discriminação por motivo político
4. D)
  tarifa acima do consolidado
5. E)
  proibição geral de importação
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Gabarito: letra B
Acordos de livre comércio são exceção permitida à nação mais favorecida, sob condições estritas, ao lado do acesso especial a países em desenvolvimento e de medidas contra comércio desleal. Concessão arbitrária a parceiro viola o próprio princípio.
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Questão 4, Múltipla escolha
A Rodada Kennedy (1964-1967) incluiu em sua agenda:
1. A)
  criação da OMC
2. B)
  propriedade intelectual
3. C)
  antidumping
4. D)
  serviços
5. E)
  facilitação de comércio
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Gabarito: letra C
A Rodada Kennedy, de 1964 a 1967, incluiu antidumping na agenda, depois das primeiras rodadas centradas em tarifas. A criação da OMC é a distração mais conhecida, mas resultou da Rodada Uruguai, encerrada em 1994.
Questão 5, Múltipla escolha
O GATT foi assinado em 1947 por:
1. A)
  12 membros fundadores
2. B)
  23 membros fundadores
3. C)
  50 membros fundadores
4. D)
  102 membros fundadores
5. E)
  123 membros fundadores
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Gabarito: letra B
O GATT foi assinado em 30 de outubro de 1947 por 23 membros fundadores, com concessões tarifárias aplicadas provisoriamente desde 1948. Os números maiores das demais alternativas não correspondem à assinatura original do acordo.
Questão 6, Múltipla escolha
Segundo o princípio da nação mais favorecida do GATT, o benefício concedido por um membro a outro:
1. A)
  aplica-se apenas ao membro diretamente beneficiado, vedada a extensão aos demais
2. B)
  estende-se a todos, sem qualquer exceção
3. C)
  estende-se a todos os membros, com exceções como os acordos de livre comércio
4. D)
  aplica-se somente aos países em desenvolvimento
5. E)
  estende-se somente aos membros da mesma região
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Gabarito: letra C
Na nação mais favorecida, o benefício concedido a um membro se estende a todos, com exceções como acordos de livre comércio, acesso especial a países em desenvolvimento e medidas contra comércio desleal. Negar qualquer exceção é o erro próximo.