Questões de Classificação fiscal, TEC e regime de origem do Mercosul

Comércio Internacional, 6 questões com gabarito comentado

Revise antes: resumo de Classificação fiscal, TEC e regime de origem do Mercosul

Questão 1, Múltipla escolha
A Nomenclatura Comum do Mercosul tem:
1. A)
  seis dígitos
2. B)
  oito dígitos, sendo seis do Sistema Harmonizado
3. C)
  dez dígitos
4. D)
  quatro dígitos
5. E)
  doze dígitos
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Gabarito: letra B
A NCM tem oito dígitos: os seis primeiros vêm do Sistema Harmonizado, e o sétimo e o oitavo são desdobramentos do Mercosul. Seis dígitos é a distração direta, por corresponder apenas ao código internacional do Sistema Harmonizado.
Questão 2, Múltipla escolha
O sétimo e o oitavo dígitos da NCM correspondem a:
1. A)
  capítulo do Sistema Harmonizado
2. B)
  posição do Sistema Harmonizado
3. C)
  desdobramentos do Mercosul
4. D)
  estado de origem
5. E)
  alíquota da TEC
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Gabarito: letra C
O sétimo e o oitavo dígitos da NCM são desdobramentos do Mercosul, e os seis primeiros vêm do Sistema Harmonizado. Associar esses dígitos à alíquota da TEC confunde a nomenclatura com a tarifa construída sobre ela.
Questão 3, Múltipla escolha
As Regras Gerais de Interpretação orientam:
1. A)
  a contratação de câmbio
2. B)
  a classificação das mercadorias na nomenclatura
3. C)
  a solução de controvérsias
4. D)
  o seguro internacional
5. E)
  o despacho de exportação apenas
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Gabarito: letra B
As Regras Gerais de Interpretação orientam a classificação das mercadorias, definindo o enquadramento que determina imposto, licença e controle. Limitar sua aplicação ao despacho de exportação restringe uma função geral da nomenclatura a uma etapa isolada.
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Questão 4, Múltipla escolha
Nos sistemas do comércio exterior, o CCROM identifica:
1. A)
  o cumprimento do Regime de Origem Mercosul
2. B)
  o pagamento do frete
3. C)
  a isenção do Imposto de Exportação aplicável
4. D)
  o contrato de câmbio
5. E)
  a licença de importação
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Gabarito: letra A
O CCROM identifica bens importados de outro Estado Parte que comprovem o Regime de Origem Mercosul, mantida a classificação fiscal originária. A licença de importação é outro controle, sem relação com a comprovação de origem do bloco.
Questão 5, Múltipla escolha
Bem importado de terceiro país que cumpriu a Política Tarifária Comum recebe:
1. A)
  o certificado Form A
2. B)
  o conhecimento de carga
3. C)
  o CCROM
4. D)
  a DU-E
5. E)
  o CCPTC
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Gabarito: letra E
Bens de terceiros países que cumpriram a Política Tarifária Comum recebem o CCPTC. O CCROM é a distração mais próxima, pois se destina aos bens importados de Estado Parte que comprovem o Regime de Origem Mercosul.
Questão 6, Múltipla escolha
Na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) de oito dígitos:
1. A)
  os seis primeiros vêm do Sistema Harmonizado, e o sétimo e o oitavo são desdobramentos do Mercosul
2. B)
  os quatro primeiros vêm do Mercosul, e os demais do Sistema Harmonizado
3. C)
  os oito dígitos vêm do Sistema Harmonizado, adotado pelo Mercosul sem alterações
4. D)
  os dois últimos vêm da Organização Mundial das Alfândegas, e os demais do Mercosul
5. E)
  os seis primeiros vêm do Mercosul, e os dois últimos do Sistema Harmonizado
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Gabarito: letra A
Na NCM, os seis primeiros dígitos vêm do Sistema Harmonizado, e o sétimo e o oitavo são desdobramentos do Mercosul, base sobre a qual se constrói a TEC. Inverter a origem dos dígitos é a armadilha mais direta.