Questões de Portal Único de Comércio Exterior e DU-E

Comércio Internacional, 5 questões com gabarito comentado

Revise antes: resumo de Portal Único de Comércio Exterior e DU-E

Questão 1, Múltipla escolha
A DU-E substituiu, no processo de exportação:
1. A)
  a NF-e
2. B)
  o sistema Siscomex
3. C)
  a Duimp
4. D)
  a LPCO
5. E)
  RE, DE e DSE
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Gabarito: letra E
A DU-E substituiu o Registro de Exportação, a Declaração de Exportação e a Declaração Simplificada de Exportação. A NF-e é a pegadinha, pois a DU-E parte dela, em vez de substituí-la, como documento-base do despacho.
Questão 2, Múltipla escolha
Em regra, a elaboração da DU-E pressupõe:
1. A)
  certificado de origem
2. B)
  licença de importação
3. C)
  emissão da nota fiscal eletrônica
4. D)
  fechamento do câmbio
5. E)
  termo de responsabilidade do exportador
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Gabarito: letra C
Em regra, a NF-e é pré-requisito para elaborar a DU-E, que parte das informações da nota. Exigir licença de importação é a distração evidente, pois o documento trata de operação de exportação, e não de importação.
No app, a questão que você erra volta na hora certa.
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Questão 3, Múltipla escolha
O Portal Único de Comércio Exterior caracteriza-se por:
1. A)
  ser um único ponto de entrada acessível pela internet
2. B)
  exigir protocolo em papel
3. C)
  ser restrito à importação
4. D)
  excluir órgãos anuentes
5. E)
  substituir o Banco Central
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Gabarito: letra A
O art. 9º-A do Decreto 660/1992 caracteriza o Portal Único como ponto de entrada único acessível pela internet, com banco de dados unificado. Protocolo em papel contraria essa ideia, e o portal abrange importação e exportação.
Questão 4, Múltipla escolha
A movimentação da carga de exportação é controlada pelo módulo:
1. A)
  LPCO
2. B)
  CCT
3. C)
  Duimp
4. D)
  Siscoserv
5. E)
  VET
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Gabarito: letra B
O módulo CCT controla a movimentação da carga de exportação, da entrada em recinto até o embarque. LPCO atrai por pertencer ao mesmo ambiente, mas reúne licenças, permissões, certificados e outros documentos, sem controlar a carga.
Questão 5, Múltipla escolha
Compete acompanhar o desenvolvimento e a implementação do Portal Único:
1. A)
  à Comissão Gestora do Siscomex, de modo exclusivo
2. B)
  ao Banco Central
3. C)
  ao Carf
4. D)
  à Camex, em coordenação com a Comissão Gestora
5. E)
  à Secretaria do Tesouro
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Gabarito: letra D
O art. 9º-B do Decreto 660/1992 atribui à Camex acompanhar o desenvolvimento e a implementação do Portal, em coordenação com a Comissão Gestora. Dizer que essa função é exclusiva da Comissão Gestora ignora o papel da Camex.