Questões de NBC TSP 13, IPSAS e informações de custos no setor público

Contabilidade Geral e Pública, 5 questões com gabarito comentado

Revise antes: resumo de NBC TSP 13, IPSAS e informações de custos no setor público

Questão 1, Múltipla escolha
A NBC TSP 13 exige a comparação entre valores orçados e realizados das entidades que:
1. A)
  publicam seu orçamento aprovado
2. B)
  têm patrimônio líquido negativo
3. C)
  têm receita própria superior à transferida
4. D)
  são empresas estatais independentes
5. E)
  não elaboram balanço patrimonial
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Gabarito: letra A
O item 1 da NBC TSP 13 exige a comparação das entidades que publicam seu orçamento aprovado, obrigatória ou voluntariamente. Patrimônio líquido negativo ou receita própria não são critérios, pois a condição é a publicação do orçamento.
Questão 2, Múltipla escolha
Quanto à NBC T 16.11, citada em editais anteriores, é correto afirmar que:
1. A)
  foi incorporada à NBC TSP 13
2. B)
  vale apenas para Municípios
3. C)
  foi revogada a partir de 1º/1/2024 pela NBC TSP 34
4. D)
  foi revogada pela LRF
5. E)
  segue vigente sem alteração
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Gabarito: letra C
A NBC TSP 34 revogou a NBC T 16.11 a partir de 1º/1/2024, conforme seu parágrafo de vigência. Dizer que ela foi incorporada à NBC TSP 13 confunde as normas, pois a NBC TSP 13 trata da comparação orçamentária.
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Questão 3, Múltipla escolha
Custo que não pode ser apropriado direta e objetivamente ao objeto, sendo alocado por direcionadores ou, em última instância, por bases de rateio, é o custo:
1. A)
  direto
2. B)
  indireto
3. C)
  controlável
4. D)
  fixo
5. E)
  variável
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Gabarito: letra B
A NBC TSP 34 define custo indireto como aquele sem apropriação direta e objetiva ao objeto, alocado por direcionadores ou, em última instância, bases de rateio. Custo fixo atrai, mas ele se define pela relação com o volume.
Questão 4, Múltipla escolha
O dever de a Administração manter sistema de custos consta da LRF no:
1. A)
  art. 42
2. B)
  art. 29
3. C)
  art. 50, § 3º
4. D)
  art. 54
5. E)
  art. 52
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Gabarito: letra C
O art. 50, § 3º, da LRF manda a Administração manter sistema de custos. O art. 42 atrai por também estar na lei, mas trata da vedação de obrigações sem cobertura nos dois últimos quadrimestres do mandato.
Questão 5, Múltipla escolha
Além da comparação orçamentária, a NBC TSP 13 exige:
1. A)
  substituir o Balanço Patrimonial
2. B)
  divulgar as razões das diferenças materiais entre realizado e orçado
3. C)
  excluir restos a pagar da comparação
4. D)
  publicar orçamento em moeda estrangeira
5. E)
  abandonar as IPSAS
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Gabarito: letra B
O item 1 da NBC TSP 13 exige, além da comparação, divulgar as razões das diferenças materiais entre realizado e orçado. Substituir o Balanço Patrimonial não procede, pois a norma acrescenta informação sem suprimir demonstrações existentes.