Questão de Atualidades desde janeiro de 2026: Brasil
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Questão 21, Múltipla escolha
A proposta do fim da escala 6x1, aprovada pelo Senado em 14 de outubro de 2026, transformou-se, após promulgação em 16 de outubro, na
- A)
Lei Complementar nº 141/2026, sancionada pelo presidente da República.
- B)
Emenda Constitucional nº 139/2026, que trata dos Tribunais de Contas.
- C)
Emenda Constitucional nº 141/2026, que alterou o art. 7º da Constituição.
- D)
Emenda Constitucional nº 140/2026, sobre agentes comunitários de saúde.
- E)
Medida Provisória nº 141/2026, ainda dependente de exame pelo Congresso.
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
O quadro de emendas do Planalto registra a EC 141, de 16/10/2026, com alteração do art. 7º da Constituição. A EC 140 é a alternativa mais tentadora, porque foi promulgada no mesmo dia, mas trata da aposentadoria diferenciada de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
- A)