Questões de CPC: procedimento comum até a audiência (arts. 318 a 368)

Conhecimentos em Direito, 13 questões com gabarito comentado

Revise antes: resumo de CPC: procedimento comum até a audiência (arts. 318 a 368)

Questão 1, Múltipla escolha
Verificando defeitos na petição inicial capazes de dificultar o julgamento de mérito, o juiz determinará emenda em
1. A)
  5 dias.
2. B)
  10 dias.
3. C)
  20 dias.
4. D)
  15 dias.
5. E)
  30 dias.
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Gabarito: letra D
O C dá 15 dias para emendar a petição inicial que tenha defeitos capazes de dificultar o julgamento de mérito. O prazo de 10 dias é inferior ao fixado pelo dispositivo.
Questão 2, Múltipla escolha
A audiência de conciliação ou mediação será designada com antecedência mínima de
1. A)
  15 dias, com citação do réu ao menos 10 dias antes.
2. B)
  20 dias, com citação do réu ao menos 30 dias antes.
3. C)
  30 dias, com citação do réu ao menos 5 dias antes.
4. D)
  60 dias, com citação do réu ao menos 15 dias antes.
5. E)
  30 dias, com citação do réu ao menos 20 dias antes.
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Gabarito: letra E
O C determina que a audiência seja designada com antecedência mínima de 30 dias, com citação do réu ao menos 20 dias antes. A alternativa com 15 e 10 dias reduz os dois prazos.
Questão 3, Múltipla escolha
O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até
1. A)
  1% do valor da causa, revertida à parte contrária.
2. B)
  2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.
3. C)
  5% da vantagem econômica pretendida.
4. D)
  10% do valor da causa.
5. E)
  um salário mínimo, por parte ausente.
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Gabarito: letra B
O C sanciona a ausência injustificada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. A alternativa de 1% atrai, mas fica abaixo do teto legal.
Questão 4, Múltipla escolha
A revelia não produz o efeito de presunção de veracidade quando
1. A)
  o réu for pessoa jurídica de direito privado.
2. B)
  a causa tiver valor inferior a 40 salários mínimos.
3. C)
  o autor tiver juntado documentos.
4. D)
  havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação.
5. E)
  o réu constituir advogado após o prazo.
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Gabarito: letra D
O C afasta a presunção de veracidade quando, havendo pluralidade de réus, algum deles contesta a ação. A causa de valor inferior a 40 salários mínimos atrai, mas não é hipótese legal.
Questão 5, Múltipla escolha
Na fase de saneamento, o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a
1. A)
  5, sendo 2, no máximo, para a prova de cada fato.
2. B)
  8, sendo 2, no máximo, para a prova de cada fato.
3. C)
  10, sendo 5, no máximo, para a prova de cada fato.
4. D)
  10, sendo 3, no máximo, para a prova de cada fato.
5. E)
  15, sendo 3, no máximo, para a prova de cada fato.
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Gabarito: letra D
O C limita a 10 o número de testemunhas arroladas, sendo no máximo 3 para a prova de cada fato. A alternativa de 5 por fato mantém o total, mas altera o limite.
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Questão 6, Múltipla escolha
Da sentença que indefere a petição inicial cabe apelação, facultado ao juiz retratar-se no prazo de
1. A)
  2 dias.
2. B)
  10 dias.
3. C)
  5 dias.
4. D)
  15 dias.
5. E)
  30 dias.
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Gabarito: letra C
O C faculta a retratação em 5 dias após a apelação contra o indeferimento da inicial. A opção de 15 dias é a mais tentadora, porque é o prazo geral dos recursos e também o da emenda à inicial.
Questão 7, Múltipla escolha
Proposta a reconvenção na contestação, o autor será intimado para apresentar resposta no prazo de
1. A)
  15 dias.
2. B)
  5 dias.
3. C)
  10 dias.
4. D)
  20 dias.
5. E)
  30 dias.
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Gabarito: letra A
O C concede 15 dias para o autor responder à reconvenção, apresentada na própria contestação. A opção de 30 dias é armadilha sem amparo no dispositivo, que acompanha o prazo geral de resposta do procedimento comum.
Questão 8, Múltipla escolha
Havendo desinteresse do réu na autocomposição, a petição deve ser apresentada com antecedência mínima, contada da audiência, de
1. A)
  5 dias.
2. B)
  15 dias.
3. C)
  20 dias.
4. D)
  10 dias.
5. E)
  30 dias.
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Gabarito: letra D
O C exige petição com 10 dias de antecedência da audiência. As opções de 20 e 30 dias confundem porque correspondem, no mesmo artigo, à antecedência da citação e à da designação da audiência.
Questão 9, Múltipla escolha
A pauta das audiências de conciliação ou mediação será organizada com intervalo mínimo entre o início de uma e o início da seguinte de
1. A)
  10 minutos.
2. B)
  30 minutos.
3. C)
  45 minutos.
4. D)
  1 hora.
5. E)
  20 minutos.
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Gabarito: letra E
O C fixa intervalo mínimo de 20 minutos na pauta de conciliação. A opção de 1 hora é a mais tentadora porque corresponde ao intervalo da pauta de instrução e julgamento, previsto no .
Questão 10, Múltipla escolha
A pauta de audiências de instrução e julgamento deve respeitar, entre o início de uma e o da seguinte, intervalo mínimo de
1. A)
  20 minutos.
2. B)
  30 minutos.
3. C)
  1 hora.
4. D)
  2 horas.
5. E)
  3 horas.
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Gabarito: letra C
O C determina intervalo mínimo de 1 hora entre as audiências de instrução. A alternativa de 20 minutos é a armadilha direta, por ser o intervalo específico da pauta das audiências de conciliação ou mediação.
Questão 11, Múltipla escolha
Alegada em contestação defesa que impeça o direito do autor, este será ouvido em réplica no prazo de
1. A)
  5 dias.
2. B)
  15 dias.
3. C)
  10 dias.
4. D)
  20 dias.
5. E)
  30 dias.
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Gabarito: letra B
Os C preveem réplica em 15 dias quando o réu alega fato impeditivo ou questões preliminares. A alternativa de 5 dias costuma atrair o candidato por ser prazo frequente, mas não é o estabelecido nesses artigos.
Questão 12, Múltipla escolha
Nos debates orais da audiência de instrução, cada parte terá o prazo de
1. A)
  10 minutos, prorrogável por mais 5, a critério do juiz.
2. B)
  20 minutos, improrrogáveis.
3. C)
  30 minutos, prorrogável por mais 10, a critério do juiz.
4. D)
  15 minutos, prorrogável por mais 15, a critério do juiz.
5. E)
  20 minutos, prorrogável por mais 10, a critério do juiz.
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Gabarito: letra E
O C concede 20 minutos, prorrogáveis por mais 10, a critério do juiz. A alternativa improrrogável é a mais perigosa porque acerta o tempo inicial e elimina a possibilidade de prorrogação admitida expressamente pela lei processual.
Questão 13, Múltipla escolha
Nas hipóteses do C, o juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido
1. A)
  depois de citar o réu para contestar.
2. B)
  sem citar o réu.
3. C)
  depois de ouvir o Ministério Público em todos os casos.
4. D)
  somente após audiência de conciliação.
5. E)
  somente em segundo grau de jurisdição.
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Gabarito: letra B
O C permite julgamento liminar de improcedência, independentemente da citação do réu. A alternativa que condiciona a medida à audiência de conciliação contraria o caráter liminar, pois o julgamento ocorre logo no início do procedimento.