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CPC: procedimento comum até a audiência (arts. 318 a 368)

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Resumo

Essência. Inicial (art. 319) → emenda em 15 dias (art. 321) → audiência de conciliação (art. 334) → contestação em 15 dias (art. 335) → saneamento (art. 357) → instrução.

Pegadinha. Audiência do art. 334: designada com 30 dias de antecedência, citação com 20 dias.

Para revisar.

Da decisão que indefere a inicial cabe apelação, com retratação em 5 dias (art. 331).
Reconvenção vai na contestação; autor responde em 15 dias (art. 343, § 1º).
Revelia presume verdadeiros os fatos do autor (art. 344), salvo as 4 hipóteses do art. 345.
Desinteresse na audiência: Petição com 10 dias de antecedência: art. 334, § 5º
Ausência injustificada: Multa de até 2% da vantagem ou do valor da causa: art. 334, § 8º
Pauta do art. 334: Intervalo mínimo de 20 minutos: art. 334, § 12
Réplica: 15 dias: arts. 350 e 351

Visão geral

O procedimento comum se aplica a todas as causas, salvo disposição em contrário (art. 318). O juiz pode julgar liminarmente improcedente o pedido nas hipóteses do art. 332, sem citar o réu.

Regra

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Fase	Regra	Base
Desinteresse na audiência	Petição com 10 dias de antecedência	art. 334, § 5º
Ausência injustificada	Multa de até 2% da vantagem ou do valor da causa	art. 334, § 8º
Pauta do art. 334	Intervalo mínimo de 20 minutos	art. 334, § 12
Réplica	15 dias	arts. 350 e 351
Testemunhas	Máximo de 10, sendo 3 por fato	art. 357, § 6º
Pauta de instrução	Intervalo mínimo de 1 hora	art. 357, § 9º
Debates	20 minutos, prorrogáveis por 10	art. 364

Pontos-chave

Da decisão que indefere a inicial cabe apelação, com retratação em 5 dias (art. 331).
Reconvenção vai na contestação; autor responde em 15 dias (art. 343, § 1º).
Revelia presume verdadeiros os fatos do autor (art. 344), salvo as 4 hipóteses do art. 345.

Como a banca cobra

"Havendo pluralidade de réus, a revelia de um sempre produz efeitos." → errado: se algum contestar, não (art. 345, I).
"Cada parte pode arrolar 15 testemunhas." → errado: 10 (art. 357, § 6º).

Referência

Fontes consultadas (1)

Planalto — Lei nº 13.105/2015 (CPC)

Mapa mental

Desinteresse na audiência
- Petição com 10 dias de antecedência
- art. 334, § 5º
Ausência injustificada
- Multa de até 2% da vantagem ou do valor da causa
- art. 334, § 8º
Pauta do art. 334
- Intervalo mínimo de 20 minutos
- art. 334, § 12
Réplica
- 15 dias
- arts. 350 e 351
Testemunhas
- Máximo de 10, sendo 3 por fato
- art. 357, § 6º
Pauta de instrução
- Intervalo mínimo de 1 hora
- art. 357, § 9º
Debates
- 20 minutos, prorrogáveis por 10
- art. 364

Questão 1, Múltipla escolha
Verificando defeitos na petição inicial capazes de dificultar o julgamento de mérito, o juiz determinará emenda em
1. A)
  5 dias.
2. B)
  10 dias.
3. C)
  20 dias.
4. D)
  15 dias.
5. E)
  30 dias.
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
O C dá 15 dias para emendar a petição inicial que tenha defeitos capazes de dificultar o julgamento de mérito. O prazo de 10 dias é inferior ao fixado pelo dispositivo.
Questão 2, Múltipla escolha
A audiência de conciliação ou mediação será designada com antecedência mínima de
1. A)
  15 dias, com citação do réu ao menos 10 dias antes.
2. B)
  20 dias, com citação do réu ao menos 30 dias antes.
3. C)
  30 dias, com citação do réu ao menos 5 dias antes.
4. D)
  60 dias, com citação do réu ao menos 15 dias antes.
5. E)
  30 dias, com citação do réu ao menos 20 dias antes.
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O C determina que a audiência seja designada com antecedência mínima de 30 dias, com citação do réu ao menos 20 dias antes. A alternativa com 15 e 10 dias reduz os dois prazos.
Questão 3, Múltipla escolha
O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até
1. A)
  1% do valor da causa, revertida à parte contrária.
2. B)
  2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.
3. C)
  5% da vantagem econômica pretendida.
4. D)
  10% do valor da causa.
5. E)
  um salário mínimo, por parte ausente.
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
O C sanciona a ausência injustificada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. A alternativa de 1% atrai, mas fica abaixo do teto legal.
Questão 4, Múltipla escolha
A revelia não produz o efeito de presunção de veracidade quando
1. A)
  o réu for pessoa jurídica de direito privado.
2. B)
  a causa tiver valor inferior a 40 salários mínimos.
3. C)
  o autor tiver juntado documentos.
4. D)
  havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação.
5. E)
  o réu constituir advogado após o prazo.
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
O C afasta a presunção de veracidade quando, havendo pluralidade de réus, algum deles contesta a ação. A causa de valor inferior a 40 salários mínimos atrai, mas não é hipótese legal.
Questão 5, Múltipla escolha
Na fase de saneamento, o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a
1. A)
  5, sendo 2, no máximo, para a prova de cada fato.
2. B)
  8, sendo 2, no máximo, para a prova de cada fato.
3. C)
  10, sendo 5, no máximo, para a prova de cada fato.
4. D)
  10, sendo 3, no máximo, para a prova de cada fato.
5. E)
  15, sendo 3, no máximo, para a prova de cada fato.
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
O C limita a 10 o número de testemunhas arroladas, sendo no máximo 3 para a prova de cada fato. A alternativa de 5 por fato mantém o total, mas altera o limite.

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