Provas anteriores comentadas — PRF 2019 e PRF 2021, padrões de resposta e texto-modelo

O Cebraspe tem repetido temas da própria atividade policial: infrações de trânsito (2019) e efeito das leis de trânsito sobre os acidentes (2021). Cursos preparatórios trabalham como próximos temas prováveis o enfrentamento à criminalidade nas rodovias, a exploração sexual de crianças e adolescentes nas estradas (Projeto Mapear) e a integração entre órgãos de segurança. A estrutura cobrada não muda: três aspectos pontuados, respondidos na ordem.

Texto-modelo, PRF 2021 (4 parágrafos, cerca de 30 linhas manuscritas).

Os acidentes de transporte terrestre (ATTs) estão entre as principais causas de morte no Brasil, o que levou o legislador a endurecer o tratamento das condutas mais perigosas no trânsito. Nesse contexto, convém analisar o impacto da previsão dos crimes de trânsito e da Lei Seca sobre os ATTs, as possíveis causas desses resultados e as ações capazes de reduzi-los.

Em primeiro lugar, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) inovou ao reunir em capítulo próprio os crimes de trânsito, antes dispersos no Código Penal e na Lei de Contravenções Penais. Logo após sua entrada em vigor, o número de óbitos recuou, pois as penas específicas e a fiscalização inicial aumentaram a percepção de risco entre os condutores. Esse efeito, contudo, não se sustentou: a redução da fiscalização ao longo dos anos e a sensação de impunidade fizeram as mortes voltarem a crescer.

Além disso, a Lei Seca (Lei nº 11.705/2008) instituiu a tolerância zero ao álcool na direção e também provocou queda inicial dos ATTs, graças às blitze frequentes e à ampla divulgação na mídia. Com o tempo, porém, a diminuição das operações e das campanhas educativas enfraqueceu a mudança de comportamento, e o álcool continua presente em parte relevante dos acidentes registrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Por fim, a redução dos ATTs exige que a lei venha acompanhada de fiscalização contínua e de educação. Cabe ao poder público ampliar o efetivo e os equipamentos da PRF e dos demais órgãos de trânsito, como etilômetros e radares, e integrar as bases de dados de acidentes entre os entes federados, a fim de direcionar as operações aos trechos e horários mais críticos. Paralelamente, campanhas permanentes e a educação para o trânsito nas escolas podem formar condutores mais conscientes, enquanto o Registro Nacional Positivo de Condutores valoriza quem respeita as normas. Dessa forma, a inovação legislativa alcançará resultados duradouros.

Por que o modelo funciona. Introdução de 2 períodos que anuncia os três aspectos; cada aspecto abre com conector e responde as duas partes (impacto e causas); o aspecto 3, que valia 9, é o maior parágrafo e diz quem faz, o quê e para quê; o fechamento é um período curto.

Roteiro para PRF 2019.

• P1: contexto (infrações crescentes apesar da Lei Seca) + anúncio dos três agentes.
• P2 (PRF): fiscalização ostensiva, operações em feriados, etilômetros e radares, educação para o trânsito.
• P3 (sociedade): denúncias, campanhas de escolas, empresas e mídia, participação em conselhos e audiências.
• P4 (indivíduo): respeitar limites, não dirigir após beber, não usar celular, cinto e cadeirinha + fechamento.