Prova Discursiva

Repertório — atuação institucional da PRF e integração com outros órgãos

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Resumo

Essência. Repertório sobre o que a PRF faz e com quem atua. Serve para aspectos como "papel da PRF", "importância da integração" e para dar agente às propostas.

  • CF, : órgão permanente, mantido pela União, de patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
  • CTB, : cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito, patrulhamento ostensivo, fiscalização e aplicação de penalidades nas rodovias federais.
  • Decreto nº 1.655/1995: inclui atendimento de acidentes e salvamento de vítimas, perícias de acidentes, escolta de autoridades e controle do tráfico de menores.
  • SUSP (Lei nº 13.675/2018, ): a PRF é integrante operacional do Sistema Único de Segurança Pública, que atua de forma "cooperativa, sistêmica e harmônica".
  • Integração na prática: a PRF faz a abordagem; a Polícia Federal investiga conexões interestaduais e transnacionais; o Coaf rastreia movimentações financeiras; o Ministério Público responsabiliza.

Exceções e distinções. Integração ≠ sobreposição: cada órgão atua na sua competência, compartilhando dados e infraestrutura.

Pegadinha Cebraspe. "Integrar órgãos significa transferir atribuições da PRF a outras polícias" → errado: integrar é cooperar, cada um nos limites da sua competência.

Lembre também: agentes de trânsito, guardas municipais e polícias estaduais também são integrantes do SUSP.

Visão geral

A PRF atua em três frentes: segurança viária (fiscalização, educação, atendimento de acidentes), enfrentamento à criminalidade nas rodovias e mobilidade (livre circulação, escolta de cargas excepcionais). Em temas institucionais, a banca espera que o candidato reconheça essas frentes e mostre que a eficiência vem da cooperação: compartilhar informação, padronizar procedimentos e somar competências evita lacunas e retrabalho.

Regra

Ver íntegra

Onde está cada competência.

FonteO que garante
CF, Patrulhamento ostensivo das rodovias federais
CTB, Fiscalização de trânsito, penalidades e medidas administrativas nas rodovias federais
Decreto nº 1.655/1995, Acidentes e salvamento (IV); perícias e testes de alcoolemia (V); livre circulação (VII); escolta de autoridades (VIII); tráfico de menores (IX); colaboração contra crimes (X)
Lei nº 13.675/2018, PRF como integrante operacional do SUSP

Pontos-chave

Vantagens da integração (para o aspecto "importância da integração").

  • Compartilhamento de dados, inteligência e infraestrutura.
  • Menos sobreposição e menos lacunas operacionais.
  • Cada órgão atua conforme sua especialização, de forma complementar.
  • Padronização de procedimentos e uso racional de recursos públicos.
  • Exemplo encadeado: abordagem da PRF → investigação da PF → rastreio financeiro pelo Coaf → ação penal do MP.

Parceiros que vale citar. Polícia Federal, polícias civis e militares, Detrans e agentes de trânsito municipais, Receita Federal (contrabando e descaminho), Ibama e ICMBio (crimes ambientais), conselhos tutelares e rede de proteção (crianças e adolescentes), Ministério Público.

Propostas com a PRF como agente. Ampliar efetivo e equipamentos; investir em inteligência e tecnologia; manter operações conjuntas permanentes; fortalecer campanhas educativas; integrar bases de dados de acidentes e ocorrências entre os entes federados.

Parágrafo-modelo (aspecto 3, integração). "Por fim, a efetividade da PRF depende da integração com os demais órgãos de segurança e fiscalização. Em uma ocorrência de tráfico de drogas, por exemplo, a PRF realiza a abordagem, a Polícia Federal investiga as conexões da organização criminosa e o Ministério Público promove a responsabilização. Essa cooperação, prevista no Sistema Único de Segurança Pública, evita sobreposições e torna a resposta do Estado mais eficiente."

Como a banca cobra

  • O terceiro aspecto costuma pedir integração ou ações; responda com exemplo concreto de cooperação, não só com a palavra "integração".
  • Citar a base legal (art. 144, § 2º; SUSP) dá concretude, mas a explicação do porquê vale mais do que o número do artigo.

Revisão rápida

  • CF, : patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
  • CTB, : competências de trânsito da PRF.
  • Decreto nº 1.655/1995: acidentes, perícias, escoltas, tráfico de menores, crimes.
  • SUSP: PRF é integrante operacional ().
  • Integração = cooperação nas competências de cada órgão.
  • Exemplo pronto: PRF aborda, PF investiga, Coaf rastreia, MP responsabiliza.
Referência

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